Quase 15% da população do RS não tem renda fixa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em todo o país, 8,3 milhões de trabalhadores devem receber a primeira parcela do benefício até o final do mês, mas a execução da política de governo pela CEF é marcada por desencontro de informações que expõe a população

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Rio Grande do Sul concentra 1,6 milhão de trabalhadores não assalariados entre os potenciais beneficiários do auxílio emergencial instituído pelo governo federal por meio da Medida Provisória 937, de 1º de abril deste ano. A medida foi editada para assegurar renda mínima de R$ 600,00 a R$ 1,2 mil a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados durante a crise sanitária da Covid-19.

Marcada por informações desencontradas que submeteram milhares de candidatos a filas e à exposição ao contágio em todo o país, a execução dessa política do governo federal pela Caixa Econômica Federal (CEF) tem excluído a maioria dos beneficiários. Muitos trabalhadores não conseguiram receber a primeira parcela até o dia 18 de maio, quando a CEF iniciou o pagamento da segunda parcela. Depois de militares terem recebido o auxílio de forma indevida, filhos de famílias de classe média, esposas de empresários e servidores públicos aposentados e dependentes estão na lista de fraudadores da renda emergencial investigados pela Polícia Federal.

O banco não divulga o número de beneficiários nem quantos já receberam o auxílio emergencial no estado. Em todo o país, 8,3 milhões de trabalhadores tiveram seus pedidos aprovados pela Dataprev no dia 15 e devem receber a primeira parcela do benefício até o final do mês.

MAIS POBRES – No RS, a estimativa é de 1,6 milhão de pessoas que se enquadram nessas condições. Desses, 90% estão entre a parcela mais pobre dos gaúchos e incluem 40% de excluídos do mercado formal de trabalho. O levantamento é da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O estudo divulgado nesta quinta-feira, 21, aponta que o universo mais afetado pela pandemia representa 14,8% da população do estado.

Desenvolvido no âmbito do Comitê de Dados da Seplag, o trabalho estabeleceu um perfil detalhado sobre a população apta a participar do auxílio emergencial (1.684.0129 pessoas). Cerca de 40% dos beneficiários são de informais, entre eles empregadores sem CNPJ, os que trabalham por conta própria também sem registro e domésticos. Perto de 500 mil gaúchos que poderiam receber a ajuda estão fora da força de trabalho. Outro aspecto que o estudo revelou aponta que entre os mais vulneráveis diante da pandemia existem mais de 85 mil mães solteiras.

Em paralelo ao auxílio emergencial do governo federal, o governo do estado anunciou que estuda possíveis fontes de investimento para elaborar um programa estadual de transferência emergencial de renda. “Queremos ajudar as famílias mais carentes, especialmente quando a ajuda federal deixar de existir”, explica o governador Eduardo Leite (PSDB).

O percentual da população gaúcha elegível ao Programa de Renda Mínima Temporária, do governo federal, é um dos menores do país. Em alguns estados, esse cenário afeta 37% dos habitantes, como é o caso do Pará e do Maranhão. Mesmo assim, a pesquisa coordenada pela economista Vanessa Neumann Sulzbach, do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag), mostra que as perdas da renda dos gaúchos são preocupantes: podem chegar a R$ 9,1 bilhões ao mês no cenário mais alarmante.

Se todas as pessoas impactadas recebessem o auxílio nesses meses, a injeção de renda na economia oscilaria em R$ 1,1 bilhão por mês. Mesmo considerando esse alívio, o impacto da crise no RS pode variar entre 0,3% a 1,4% de perdas no valor adicionado bruto (VAB) para cada mês de duração da crise.

O trabalho avaliou quatro cenários, considerando a crise da Covid-19 e o quanto o programa federal poder atenuar seus efeitos sobre a economia do estado. Nas projeções mais otimistas, o impacto do auxílio emergencial irá mitigar cerca de 35% das perdas de renda dos gaúchos, ao passo que no cenário oposto esta capacidade de alívio sobre o VAB ficaria limitada a 11,7%.

Uma das principais conclusões da pesquisa aponta que, de maneira geral, cerca de 72% dos gaúchos estão sujeitos a alguma perda de renda durante a crise, mas apenas 15% são elegíveis à renda mínima emergencial. O estudo contou com a participação do economista Marco Brancher (Impulso), que atuou como colaborador externo do Comitê de Dados.