EDUCAÇÃO

Comunitárias querem sindicato patronal próprio

Publicado em 13 de março de 2015

Instituições de Educação Superior Comunitárias (Ices), ligadas ao Consórcio das Universidades Comunitárias  Gaúchas (Comung), estão se organizando com a intenção de criar um sindicato patronal das mantenedoras das instituições comunitárias do Rio Grande do Sul, representando escolas e universidades. A direção do Sinpro/RS foi informada formalmente do movimento das Ices pelo presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, em reunião na primeira quinzena de fevereiro. Na ocasião, Eizerik foi contundente na oposição a dissidência e garantiu total mobilização para impedir a criação de um novo sindicato patronal.

Na última semana de fevereiro, uma comissão representando as Ices, em reunião com os sindicatos de professores e funcionários, na sede do Sinpro/RS, em Porto Alegre, justificou a iniciativa invocando a promulgação e a regulamentação da Lei nº 12.881/2013 (que instituiu o marco regulatório das instituições comunitárias de educação superior) que, no seu entendimento, constituiria uma nova categoria econômica. No encontro, a comissão, integrada por representantes da UPF, Unijuí, Unicruz, UCS e Feevale, pediu a instalação de um processo de negociação próprio com os sindicatos dos trabalhadores objetivando um acordo coletivo de trabalho.

“Os sindicatos dos professores e funcionários estão imparciais e isentos em relação a esse conflito”, afirma Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. Segundo ele, os sindicatos de trabalhadores têm o compromisso com a manutenção das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), consideradas o patrimônio de direitos dos professores e funcionários do ensino privado, conquistadas ao longo de mais de 60 anos de negociação. “Em função da data-base das categorias, a prioridade na ação sindical das entidades dos trabalhadores será a renovação dessas Convenções”.

EDUCAÇÃO INFANTIL
Equiparação gradativa da hora-aula

A Convenção Coletiva de Trabalho 2014 dos professores de educação infantil, firmada em dezembro de 2014 entre Sinpro/RS e Sindicreches, por meio de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), estipulou a equiparação dos valores menores recebidos pelos professores com carga horária a partir de 30 horas semanais com a hora-aula imediatamente superior, para a capital e demais municípios.  A equiparação se dará em um período de três anos: 2014, 2015 e 2016. Também foi estabelecido o reajuste salarial da educação infantil para os demais pisos e mantidas as demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho do ano anterior. Confira no site do Sindicato a íntegra da Convenção e a tabela dos valores de reajuste de acordo com sua carga horária (www.sinprors.org.br)

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