40% de EaD no ensino médio é criticada

Foto: Mec/Divulgação

Ministro Mendonça Filho, da Educação, pré-candidato, diz que vetará proposta

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Diante da má repercussão, o Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), candidato nas eleições deste ano, correu na manhã desta terça-feira para desmentir que a iniciativa de flexibilizar a oferta de EaD no ensino médio em até 40% era do governo. Ele afirmou não só que vetaria, como que não teria sido iniciativa do Planalto a entrada do tema na pauta do Conselho Nacional de Educação (CNE) no último dia 6.  Mas nada garante que o próximo ministro, que assumirá após abril mantenha a palavra de Mendonça.

Conforme reportagem do Jornal Folha de São Paulo, que repercutiu nos veículos de comunicação de todo o país, o item da reforma do ensino médio, que previa ensino a distância neste nível, vetada no ano passado, teria voltado a ser rediscutida no CNE para indicação de carga horária, sinalizando até 40% nas escolas públicas e privadas e 100% para educação de jovens e adultos (EJA).

Em maio do ano passado, o Ministério da Educação chegou a publicar um decreto ampliando os casos de autorização à oferta de aulas a distância para alunos da segunda fase do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Recuou logo em seguida, mas a brecha aberta no ensino médio com a reforma permaneceu.

A regulamentação estaria prevista na resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e foi antecipada pelo jornal. Segundo a Folha de S. Paulo, a primeira discussão teria sido feita no Conselho Nacional de Educação (CNE) e após a definição de diretrizes, caberia a cada rede pública ou escola privada regulamentar formatos e ferramentas do ensino. Pelas regras que estariam em discussão, qualquer conteúdo escolar previsto em currículo poderia ser estudando a distância. O novo documento não menciona a exigência de que as escolas possuam recursos digitais.

Ainda de acordo com o ministro, “o texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no Conselho Nacional de Educação – órgão responsável pela definição e aprovação – sem prazo para terminar e passará ainda por audiência pública.  Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE para homologar ou não pelo Ministro da Educação. O CNE é um Órgão independente e tem autonomia para propor sobre o tema”, justificou.

Mendonça disse também que desconhecia a proposta e que ela não será aprovada pelo MEC. A iniciativa teria sido dos conselheiros Rafael Lucchesi – que também é diretor geral do Senai e relator da proposta e de Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina e atual presidente do CNE.

Em nota em seu site, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) critica a a adoção de EaD em percentuais tão altos e denuncia ser a intenção do governo Temer beneficiar interesses “privatistas”, que serão pretensamente chamados a “suprir” essa carta horária” e desprofissionalizar o magistério, prescindindo de professores e rebaixando a formação.