Justiça reabre processo de venda de instituições da Aelbra

Foto: Igor Sperotto

Apesar do interesse de grande número de grupos educacionais leilão teve somente lance do representante do fundo asiático

Foto: Igor Sperotto

O juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, negou, nesta sexta-feira, 6, o pedido da empresa Glory Top, de Honk Kong, para dilatar, mais uma vez, o prazo de depósito do valor do lance realizado no leilão no último dia 16 de março, que por R$ 600 milhões havia arrematado as seis instituições de educação superior mantidas pela Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra) nas regiões Norte e Centro Oeste. O magistrado determinou a imediata reabertura dos procedimentos de venda judicial das unidades, o que, após a notificação da instituição, deverá ser definido mediante publicação de edital.

Segundo a decisão judicial, desde o leilão realizado em março nada foi pago nos prazos estabelecidos no artigo 888, da CLT; e a pedido da empresa, tanto a justiça como as partes envolvidas postergaram os prazos por mais de 100 dias, sem sucesso.

A empresa apresentou, durante o período, uma série de justificativas invocando a burocracia financeira que envolve transações internacionais, contudo, a justiça considerou que as hipóteses invocadas para o não pagamento do preço “não estão contemplados pelo artigo 903, § 5º do CPC, não servindo de justificativa, devendo ser ressaltada que sequer prova hábil das suas alegações foi produzida nos autos pelo arrematante”. Em razão disso, condenou a Glory Top ao pagamento de multa de 20% do valor do lance, bem como a responsabilizou pelas despesas do leilão.

A suspensão do leilão já havia sido formalmente solicitada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e pela Aelbra no último período. “O episódio é lamentável, mas não desmotiva o Sindicato a continuar buscando uma solução para o passivo trabalhista da instituição, bem como para a manutenção dos contratos de trabalho”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Unidades leiloadas

Avaliadas em R$ 1 bilhão e 285 milhões as unidades da Ulbra nas regiões Norte e Centro-Oeste somam quase 900 mil hectares e seis campi têm atualmente 15,8 mil alunos matriculados:

– Centro Universitário Luterano Ji-Paraná.
– Centro Universitário Luterano de Santarém.
– Centro Universitário de Manaus.
– Centro Universitário de Palmas.
– Instituto de Ensino Superior de Itumbiara.
– Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.