Professores municipais mantêm greve e recorrem de liminar

Sindicato dos municipários aposta em nova decisão favorável à paralisação dos profissionais de educação do município de Porto Alegre

Por César Fraga

Publicado em 12 de maio de 2021 Tempo de leitura: 3 min

Professores municipais mantêm greve e recorrem de liminar

Movimento grevista investe em nova decisão judicial para manter greve

Foto: Simpa/Divulgação

Em nota, intitulada Greve pela vida, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) reafirma a manutenção da paralisação nas escolas municipais e que está recorrendo na Justiça em defesa da greve dos trabalhadores em educação do município. Nova assembleia decidirá sobre o futuro do movimento nesta quarta-feira, 12, às 17 horas.

A manifestação do sindicato se dá após a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que deferiu o pedido de liminar apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que determina “a manutenção integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação, tornando ilegal a greve destes profissionais”.

Greve mantida

“O Simpa ressalta que a greve está mantida e que será realizada, nesta quarta-feira, 12, a partir das 17h, a assembleia geral de mobilização, conforme foi deliberado no último dia 7. O sindicato também ressalta a luta justa da categoria, em defesa da vida e contra o retorno às aulas presenciais sem que sejam garantidas a vacinação e as condições sanitárias e estruturais necessárias à proteção da saúde de toda a comunidade escolar”, diz a nota.

O Simpa pleiteia que greve pode vir a ser considerada legal novamente caso o decreto do governo do estado, que ainda não foi julgado, seja considerado ilegal. Os efeitos anteriores a essa liminar — enquanto estava vigente o despacho do desembargador plantonista que considerou a greve legal — ainda serão tratados ao longo do processo. “O Simpa buscará a modulação dos efeitos, para que não haja nenhum tipo de penalidade aos grevistas durante tal período, uma vez que os atos foram realizados sob o amparo de uma decisão liminar da Justiça”.

Sobre o Decreto 21.030

No que diz respeito ao Decreto nº 21.030, de 10 de maio de 2021, do prefeito Sebastião Melo, que dispõe sobre a requisição administrativa de serviços, empregados e professores da rede privada do ensino infantil e fundamental, o Simpa informa que ainda nesta quarta-feira, 12, deverá ajuizar uma ação civil pública para buscar tornar o decreto sem efeito.

O que diz a Prefeitura

De acordo com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a decisão “retrata a maioria do pensamento da sociedade. Lugar de professor e de criança é na escola, respeitando os protocolos estabelecidos pelo Estado e Município”. Segundo a PGM, em caso de eventual descumprimento da da liminar, o Município irá executar a requisição administrativa a entidades privadas determinada pelo Decreto Municipal 21.030, para que prestem serviço nas escolas municipais.