Piso salarial dos professores terá reajuste de 15%

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O valor é determinado pelo Governo Federal, que segue a Lei do Piso Salarial dos Professores

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O Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou na segunda-feira, 16 de janeiro, a portaria que determina o reajuste de 15% no piso salarial dos professores, em 2023. O valor é determinado pelo Governo Federal, que segue a Lei do Piso Salarial dos Professores, de 2008, que prevê uma atualização a cada mês de janeiro. Com o novo percentual o valor será de R$ 4.420,55.

A alteração foi publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU), e passa a ser o salário inicial dos docentes que atuam na educação básica do ensino público, com formação em nível médio. O valor é válido para os que trabalham 40 horas semanais, na modalidade regular de ensino.

A partir da publicação, as prefeituras e governos de estado devem seguir o que foi determinado como piso. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, publicou o Ministro, no Twitter, ao anunciar o aumento.

Cálculo do reajuste

A cada ano, o Ministério da Educação publica no DOU uma estimativa do valor mínimo nacional por aluno, por ano, (VAAF-MIN) do ensino fundamental urbano no período, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esta estimativa é a utilizada como referência para o reajuste que será aplicado aos professores no ano seguinte. Do final de 2021 para o final de 2022, o VAAF-MIN cresceu 14,95%.

O percentual é mais do que o dobro da inflação do último ano. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, 2022 fechou com uma taxa de 5,79% acumulada.