Conselho Universitário deve homologar decisão judicial que definiu eleição na Uergs

Foto: Ascom/Uergs

O reitor interino da Uergs, Fernando Guargna, afirma que apesar da crise, “a universidade continuou funcionando, com seus ritos e órgãos superiores”

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“É mentira, é fake news o que andaram espalhando aí, que o Consun está cometendo um crime”, desabafa o reitor interino da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), Fernando Guaragna Martins.

Ao mencionar a atuação do Conselho Universitário (Consun) da instituição que está envolvida em um imbróglio sucessório desde agosto de 2022, Guaragna confirma que nessa sexta-feira, 1º, irá colocar em votação no organismo a homologação da Chapa 2 (situação) como vencedora das eleições internas. A apuração dos votos foi marcada por uma série de conflitos internos e acabou judicializada.

O reitor interino afirma que a decisão do desembargador Voltaire de Lima Moraes, no dia 17 de julho, acabou acirrando os ânimos. O magistrado determinou a “imediata execução” da regra que declara a chapa de situação como ganhadora do pleito, o que, para Guaragna, não deixou clara internamente sua aplicação dentro do processo eleitoral da Uergs.

“Não é possível o recurso mudar a decisão, porém, não houve o trânsito julgado, há os embargos de declaração”, diz ele, que foi escolhido reitor interino por ser o Decano do Consun.

No entendimento dos integrantes do conselho da Uergs, prevaleceu a lógica de que a determinação judicial não dá automaticamente a vitória à Chapa 2, que queria a “aplicação sumária”, mas representa a retomada do curso do processo eleitoral, explica o reitor interino.

O acirramento dos ânimos rendeu, inclusive, na última segunda-feira, 28, a invasão de uma reunião do Consun por apoiadores da chapa da situação, exigindo sua homologação.

“Uns foram bastante agressivos, não queriam deixar a reunião terminar”, lembra Guaragna. O reitor esclarece que foi nomeado para não deixar a universidade acéfala.

“Ela funcionou. A universidade continuou funcionando, continuou com o semestre, com seus ritos e órgãos superiores também funcionando. Então não teve prejuízo. Obviamente que teve as limitações de uma gestão interina. Assim que encerrar o processo eleitoral e o governador me exonerar, deixo o posto tranquilamente”, declara.

Virada de mesa na Uergs

Assim como a Chapa 2 (situação) entrou com recurso contra o resultado da eleição que deu a vitória à Chapa 1 (oposição), também foi permitido à chapa de oposição questionar por que não foi aplicado o modelo utilizado em 2018.

“E foi recusado, diante da decisão judicial”, destaca Martins ao lamentar o método que diz ter sido usado durante toda a disputa interna: “parece que o que vale não é a verdade, mas a narrativa”, espanta-se.

Concretamente, segundo o reitor – que deixa claro não ter integrado nenhuma chapa, nem ter feito campanha –, toda a confusão na Uergs se originou em um consenso pré-eleitoral que foi rompido pela chapa de situação.

Se o estatuto da universidade determina que nas eleições internas o voto de professores, funcionários e estudantes têm o mesmo peso, 33%, o regimento prevê um fator de ajuste para tornar proporcionais as votações. Esse fator reduz a participação dos alunos de 33% pra 18%.

Isso, lembra Martins, não foi usado em 2018. “Como tradicionalmente os alunos comparecem menos na eleição e, na aplicação do fator, a paridade é reduzida, a universidade resolveu ignorar o regimento nesse aspecto e seguir o documento de referência que é o estatuto. O professor Leonardo (Beroldt), que se elegeu em 2018 e se candidatou à reeleição ganhou em 2018 com esse critério que foi renovado para 2022 por consenso entre as chapas 1, 2, Comissão Eleitoral e o plenário do Consun”, esclarece.

Uma eleição bastante disputada, com a vitória da chapa 1 por uma pequena margem, 50,9% contra 49,1% dos votos de Beroldt que concorria à reeleição, deu origem ao acirramento que percorreu as instâncias internas da Comissão Eleitoral da Uergs e a primeira e segunda instâncias do Judiciário.

Com a decisão do desembargador Voltaire, o resultado se inverteu com a chapa de situação, do professor Beroldt, atingindo 51,36% dos votos.

O candidato da oposição pela Chapa 1, Luciano Andreatta, denuncia o que entende ter sido “um golpe”. “A situação não aceita a fórmula que deu a vitória a ela em 2018”, aponta Andreatta.

Democracia universitária

Para Amarildo Pedro Cenci, diretor do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e presidente da CUT-RS, o impasse é prejudicial às eleições democráticas na instituição.

“É lamentável que depois de tanta luta na constituição da Universidade a gente chegue nesse ponto de que uma disputa, digamos assim, põe em dúvida todo o processo democrático de uma instituição pública como é a Uergs. A expectativa do sindicato é que a instituição se pacifique internamente, porque só com muita unidade, muita força de vontade é que a gente pode retomar uma Uergs fortalecida, democrática e que preste o serviço que ela tem que prestar para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, ressalta.