Tarifaço aprovado sob protestos

Em meio a protestos, os deputados gaúchos aprovaram, com apenas um voto de vantagem, no dia 22 de setembro, as medidas de ajuste econômico enviadas pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa (AL). Com pontos polêmicos como aumento de impostos e extinção de fundações, o pacote apelidado de “tarifaço” teve forte resistência dos servidores estaduais e de vários setores da sociedade organizada, que realizaram ações durante todo o dia em Porto Alegre e foram impedidos pela Brigada Militar e a Tropa de Choque de acessarem o plenário com o bloqueio das entradas da AL durante toda a tarde.

Foto: Leonardo Savaris

O clima foi tenso e houve casos de trabalhadores agredidos e detidos pela BM

Foto: Leonardo Savaris

O acesso só foi liberado, com limite de 200 senhas, após negociação entre os servidores e o presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB). O Sinpro/RS integrou a mobilização representando professores da Uergs e da Fundação Liberato, ambas fundações públicas de direito privado com professores e funcionários celetistas. Em agosto, o Sindicato obteve liminar na Justiça do Trabalho para garantir a integralidade dos salários dos professores das duas instituições.

BARRADOS – Apesar de duas liminares favoráveis aos movimentos, e que garantiam a entrada de qualquer interessado em acompanhar a votação, cem entradas foram distribuídas entre os mais 300 participantes que ocupavam a Praça da Matriz, na capital. No encontro com o presidente da casa, deputado Edson Brum (PMDB), os representantes dos trabalhadores cobraram o cumprimento das liminares; segundo o relato da comissão, o deputado afirmou que, em seu entendimento, a determinação estava sendo cumprida.

MOVIMENTO – Os servidores iniciaram um movimento unificado após o anúncio de parcelamento dos salários de julho. Em agosto, em assembleia geral da categoria, foi aprovada uma greve geral de três dias, que vem sendo repetida a cada parcela dos salários. Após a aprovação do pacote, o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou em
seu perfil oficial no Twitter que o salário de setembro será pago integralmente.

VOTAÇÃO – Um dos pontos mais discutidos do pacote foi o aumento das alíquotas do ICMS, com 27 votos a favor e 26 contra. Com a aprovação, o ICMS sobre operações e prestações de serviços sobe de 17% para 18%. Para a energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel o imposto passa de 25% para 30%. O reajuste terá duração de três anos, a partir de 2016.