STF julga ação que criminaliza homofobia

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo... (Leia Mais)

Justiça do Trabalho determina que Comercial Záffari cumpra cota reservada a pessoas com deficiência

Decisão decorre de ação do MPT; empresa de Passo Fundo, que emprega cerca de 1,6 mil pessoas no Estado, se negou a firmar termo de ajuste de conduta... (Leia Mais)

MPF cobra R$ 98 milhões por dívida de impostos da Igreja Universal

A instituição de Edir Macedo contestou a competência do Ministério Público Federal em cobrar a dívida, alegando ser da Receita Federal essa jurisprudência... (Leia Mais)

Ameaças de morte levam Jean Wyllys a abandonar mandato

Em entrevista a Folha de São Paulo hoje, 24, o deputado falou da violência que vem sofrendo e de sua decisão. A vaga na Câmara será ocupada por David Miranda... (Leia Mais)

Envolvidos no assassinato de Marielle Franco são presos

Operação Os Intocáveis foi desencadeada na manhã desta terça-feira, 22, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, para prender integrantes de organização criminosa que atua no estado.... (Leia Mais)

MPF ajuíza ações contra médicos da Furg

Oito profissionais são réus por não cumprirem jornada de trabalho e, ainda assim, receberem salário integral e pagamento por plantões não realizados... (Leia Mais)

Justiça determina que redes sociais retirem ofensas de Luciano Hang à OAB

Conforme o magistrado, a postagem acabou por configurar um abuso ao exercício de crítica, acabando por macular o próprio direito do requerido à liberdade de expressão... (Leia Mais)

Execução de Marielle está ligada às milícias

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse não ter dúvidas de que o assassinato da vereadora está ligado a milicianos... (Leia Mais)