Posse da terra indígena é definida por tradicionalidade e não por marco temporal, diz Fachin

Voto do relator foi comemorado por povos indígenas e lideranças que acompanham o julgamento do STF que decide o futuro das remarcações de terras no país. Sessão continua no dia 15... (Leia Mais)

Ataques à Suprema Corte não serão tolerados, diz Fux

Presidente do STF conclama brasileiros a não caírem “na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação” ... (Leia Mais)

MPF confirma prática ilegal em pulverização aérea de agrotóxicos contra assentamento do MST

Deriva do veneno atingiu casas, aquíferos, pastagens, lavouras e pomares e vegetação nativa de assentamento Santa Rita de Cássia II, que possui certificação orgânica... (Leia Mais)

Justiça quebra sigilo bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro

Pedido foi feito pelo MP, que investiga o vereador e outros 26 suspeitos no esquema de rachadinhas na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro... (Leia Mais)

STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro

Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento... (Leia Mais)