STF obriga governo a proteger indígenas durante pandemia

Em decisão unânime, ministros do Supremo decidem por responsabilizar governo Bolsonaro a dar condições mínimas de proteção contra o novo coronavírus... (Leia Mais)

Juristas defendem suspeição de Moro e anulação de processo contra Lula

Conforme juristas, o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro não foi imparcial no julgamento do caso do tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, portanto, o processo deveria ser anulado... (Leia Mais)

TRF4 nega ressarcimento de auxílio indevido pago a militar

Mesmo após perícia que descartou diagnóstico de esquizofrenia paranoide, capitão reformado manteve acesso à indenização durante um ano... (Leia Mais)

Justiça determina ao Governo do RS que faça nomeações para o CEEd

Desde abril, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul está com dez vagas em aberto por interferência do Estado, que terá agora dez dias para realizar a posse dos conselheiros... (Leia Mais)

Limite legal da liberdade de expressão está parado no STF há quatro anos

Quase 300 mil processos que tramitam na Justiça contra jornalistas e comunicadores podem ser suspensos enquanto Supremo não deliberar sobre recurso de repercussão geral do tema... (Leia Mais)