JUSTIÇA

McDonald’s investigada por assédio moral, sexual e racismo contra funcionários

Denúncias atingem maior franquia do planeta, gerida no Brasil pela Arcos Dorados, com sede em Buenos Aires, que tem 171 lanchonetes só na cidade de São Paulo
Da Redação / Publicado em 6 de julho de 2021
Rede de franquias no Brasil é investigada pelo Ministério do Trabalho a partir de denúncias de funcionários

Foto: Igor Sperotto

Rede de franquias no Brasil é investigada pelo Ministério do Trabalho a partir de denúncias de funcionários

Foto: Igor Sperotto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou a abertura de inquérito civil para apurar casos de assédio sexual, assédio moral e racismo denunciados por trabalhadores na maior franquia de fast-food do mundo, a McDonald’s do Brasil, licenciada no país pela Arcos Dorados, empresa com sede em Buenos Aires, Argentina, e que somente na capital paulista mantém 171 franquias da marca.

A decisão foi anunciada pela procuradora Elisa Maria Brant de Carvalho Malta, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. A abertura das investigações ocorreu depois que um funcionário relatou que seu superior chegou a ejacular sobre ele que dormia durante a pausa do almoço.

No despacho, a procuradora aponta a requisição de documentos e informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para análise e posterior apresentação de uma ação civil pública para apurar as responsabilidades da empresa.

A denúncia contra a empresa foi apresentada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

“Agora o McDonald’s passou a ser investigado, uma vez que o inquérito civil pode quebrar sigilos, oferecer medidas para deferimento de informações sobre a empresa junto a juízes, determinar atos de prevenção de assédio, entre outras medidas para aprofundar a investigação em torno desses casos. É uma situação muito grave para empresa, que pode abrir espaço até para a criação de uma força-tarefa para integrar esse inquérito e buscar casos do gênero em todos as unidades da federação”, explica o advogado Alessandro Vietri, um dos autores da denúncia encaminhada ao MPT.

Conduta investigada

Segundo Vietri, os casos de assédio e racismo nas unidades da rede de fast-food, que no Brasil são controladas pela empresa Arcos Dorados, já somam mais de 130 ocorrências. Desde 2019, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo e Curitiba vêm sendo alertados sobre a conduta da empresa em relação aos funcionários.

Neste ano, foram realizadas audiências entre o órgão em São Paulo e os representantes legais da Arco Dourados, que culminaram agora com a abertura do inquérito civil. Após uma dessas audiências, a procuradora alertou a empresa sobre a falta de colaboração para a apuração das denúncias.

“A despeito das alegações supracitadas, a inquirida uma vez mais optou por não apresentar qualquer documento comprobatório a embasar os seus esclarecimentos ventilados na audiência realizada e nas manifestações protocoladas neste procedimento”, apontou.

Segundo o despacho, “ao contrário, a inquirida adotou como estratégia de defesa se esquivar da juntada de documentos comprobatórios, ainda que admoestada para tanto, demonstrando indisposição na colaboração com as investigações, corroborando com os fatos denunciados de que as providências adotadas até o momento pela empresa são vazias ou não produzem o efeito desejado.”

Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, as denúncias indicam que há um padrão de condutas de assédio sexual, moral e de racismo dentro do McDonald’s, que se estende a várias unidades da rede no país. “O que estamos testemunhando é um caso absurdo de desrespeito a direitos trabalhistas, que vem sendo corriqueiramente adotados pelo McDonald’s contra seus trabalhadores, em sua maioria jovens que têm o primeiro emprego da vida nas unidades da rede”, relata.

“Temos a certeza de que a investigação promovida pelo Ministério Público do Trabalho vai atrair a atenção de muita gente e comprovar que se trata de um problema sistêmico ou até mesmo estrutural do Mc Donald’s”, conclui o dirigente.

Assédio sexual em Curitiba

A investigação aberta pelo MPT coloca a rede na mira da campanha global Sem direitos não é legal, que monitora as relações e as condições de trabalho nas lanchonetes da marca. O caso que deu início às investigações é de Curitiba. Gabriel Milbrat, de 19 anos, relatou ao MPT que foi assediado por um superior durante o expediente em uma franquia na capital paranaense.

“Foi logo depois da virada do ano. Ele me abordava no banheiro e na área de almoço. Tenho dois e-mails pedindo socorro e mais o relato de uma cliente que viu em uma das vezes”, relatou Milbrat, que pediu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Franquia recebeu 136 denúncias internas

Na fase preliminar à abertura do inquérito, a licenciada afirmou à promotoria que recebeu 136 denúncias de assédio moral e/ou sexual nos 171 restaurantes da cidade de São Paulo, onde mantém 13,5 mil funcionários. Desse total, 24 denúncias foram consideradas procedentes pela empresa, 50 parcialmente procedentes e 51 descartadas.

Em um comunicado, a Arcos Dorados afirma que tem “compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso, onde as pessoas se sintam seguras e tenham liberdade plena de expressão, e reforça que não tolera nenhuma prática de assédio ou discriminação”. A empresa argumenta que mantém uma política de ambiente de trabalho seguro e respeitoso e busca conscientizar “sobre o propósito da empresa de ser um local no qual as pessoas possam se desenvolver, livres de discriminação, assédio e represálias”. Além de treinar gestores e funcionários, mantém um canal chamado “linha ética”, através da qual recebe denúncias anônimas que são investigadas.

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