JUSTIÇA

Ministério Público denuncia Políbio Braga por homofobia

O MPRS ofereceu denúncia contra o blogueiro Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico
Da Redação / Publicado em 15 de julho de 2021
Políbio Braga foi denunciado pelo MPRS por conta de textos de cunho homofóbico

Foto: reprodução/Wikipedia

Políbio Braga foi denunciado pelo MPRS por conta de textos de cunho homofóbico

Foto: reprodução/Wikipedia

O Ministério Público ofereceu, nesta quinta-feira, 15 de julho, denúncia contra o jornalista e blogueiro Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base no Inquérito Policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. A ação foi formulada com base no Inquérito Policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, apresentada pela ONG Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade.

O boletim foi registrado em 18 de maio. O comunicador, ao noticiar ação do governador Eduardo Leite (PSDB), que iluminou o Palácio Piratini com as cores da bandeira do orgulho LGBTI+ no Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, proferiu comentários discriminatórios associando a homossexualidade a zoofilia e questionou a posição da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, desde 1990, não considera as orientações sexuais não-heterossexuais como doenças.

Para Caio Klein, advogado e diretor executivo da Somos, esse tipo de atitude é inadmissível. “O reconhecimento do Ministério Público da validade da nossa denúncia é muito importante e consideramos uma vitória. A homofobia é reconhecida como um crime pelo STF e é muito simbólico que este ataque aconteça justo em uma data tão importante, que pede justo o fim da discriminação contra pessoas LGBTI+”, explica.

O jornalista e diretor operacional da ONG, Gabriel Galli explica que a situação se torna ainda mais grave quando cometida por um profissional da comunicação. “Além da ilegalidade como um todo, Braga também desrespeita o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que é muito objetivo ao definir que o jornalismo não pode servir para atacar os direitos humanos e colocar em ainda mais vulnerabilidade populações já discriminadas.

Conforme conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, no dia 18 de maio deste ano, contrariado pela conduta adotada pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul em celebrar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e a Bifobia, o jornalista publicou em seu blog (meio de comunicação digital) artigo intitulado “Eduardo Leite manda bordar as cores do arco-íris gay na fachada do Piratini”.

No texto, constam frases de caráter homofóbico como: “O Governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como opção da vontade sexual das pessoas e não como patologia, pelo menos do ponto de vista da polêmica OMS” e “Ontem foi o Dia Internacional do Universo LGTBQIA+, que engloba não só o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia”.

Na denúncia, Ivana destaca que a conduta do denunciado configura a prática de homofobia, pois menospreza a dignidade humana das pessoas integrantes da população LGBTQIA+, atingindo-os de modo genérico por sugerir a patologização e a imoralidade das identidades de orientação sexual e de gênero nela inseridas.

“Ele também ventila que as identidades de orientação sexual e de gênero contidas na sigla LGBTQIA+ foram, ou deveriam, ser ilegais, na medida em que usa a expressão “legalização do homossexualismo”, o que propaga a ideia – e o discurso de ódio daí resultante – de que essa população está à margem da lei e da sociedade, criminalizando-a”, diz a promotora de Justiça.

Ivana ainda ressalta que o texto compara e associa o modo de vida das identidades de orientação sexual e de gênero componentes da sigla LGBTQIA+ à prática de zoofilia (relação sexual entre humanos e animais), induzindo ao pensamento discriminatório e incitando os leitores do blog ao preconceito e discurso de ódio contra essa população.

Por fim, a promotora já descarta a possibilidade de acordo de não persecução penal, já que o jornalista denunciado, ao ser inquirido na fase policial, “não confessou os fatos a ele atribuídos, dando outro colorido às palavras por ele proferidas”, o que foi realizado na presença de advogado. “Para apresentação da proposta de acordo de não persecução penal se faz necessária a confissão formal e circunstanciada dos fatos pelo seu autor”, explica Ivana.

*Com informações do Somos e do MPRS

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