JUSTIÇA

Justiça suspende compra de blindados para o Exército no valor de R$ 5 bilhões

Contrato com consórcio italiano seria assinado a menos de 30 dias do final do governo. Desembargador vê desvio de finalidade, ilegalidade e falta de bom senso
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 5 de dezembro de 2022

Foto: Iveco-Oto Melara/ Divulgação

Liminar suspende primeiro lote de um total de 221 blindados que seriam entregues até 2037

Foto: Iveco-Oto Melara/ Divulgação

A assinatura do contrato de compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro foi suspensa nessa manhã pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O negócio custaria mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. O valor contrasta com os cortes de R$ 5,7 bilhões feitos pelo governo Bolsonaro no final de novembro e que atingiram principalmente serviços não obrigatórios, como assistência estudantil e a manutenção de universidades e institutos federais.

Esse foi um dos principais argumentos da ação popular apresentada pelo advogado Charlles Capella de Abreu.

No processo ele questiona o investimento nos veículos militares em face da atitude da equipe econômica que deixou em desespero reitores e estudantes Brasil afora.  Os serviços mais básicos como energia e água não conseguiriam ser pagos, por exemplo. blindados

No despacho liminar, o desembargador Wilson Alves ainda aceitou o argumento de que não teria emergência na aquisição dos veículos classificados como “caçatanques” pois o Exército possui modelos similares em sua frota.

O magistrado também entendeu que a compra é uma “medida irrisória”. Seria uma renovação de menos de 5% da frota de blindados em um momento em que a segurança do país não está sob ameaça.

Na decisão, o desembargador disse ver “falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso”.

O contrato que seria assinado com o consórcio italiano Iveco-Oto Melara (CIO) ia efetivar a aquisição do primeiro lote de um total de 221 veículos para o Exército a serem entregues até 2037.

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