JUSTIÇA

Michelle e Carlos na mira da Justiça e as explicações de Eduardo

Ex-primeira dama é investigada por assedio moral no Planalto, Gilmar Mendes anula decisão que inocentava Carlos e Eduardo ganha 15 dias para explicar postagem
Por César Fraga / Publicado em 17 de fevereiro de 2023

Michelle e Carlos na mira da Justiça e as explicações de Eduardo

Fotos: Wilson Dias, Roosevelt Pinheiro e Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fotos: Wilson Dias, Roosevelt Pinheiro e Marcelo Camargo/Agência Brasil

A véspera do feriado de Carnaval não está sendo muito festiva para a família Bolsonaro. A ex-primeira-dama, Michelle e Carlos, o filho de número três de Jair Bolsonaro, figuram nas manchetes como alvos de novas e velhas questões com o judiciário. Já Eduardo, ganhou do Supremo Tribunal Federal (STF) a chance de se explicar sobre postagem contra a cantora Daniela Mercury. Enquanto isso, o ex-presidente segue nos EUA.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal iniciou uma apuração contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por suspeita de praticar assédio moral contra trabalhadores do Palácio da Alvorada. As denúncias foram feitas pela coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do Portal de Notícias Metrópoles, no último dia 3.

Também em Brasília ministro Gilmar Mendes, do Supremo, determinou que a Justiça do Rio de Janeiro analise de novo uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Na prática, o ministrou anulou decisões que inocentaram Carlos Bolsonaro da acusação por crime de difamação ocorrido em 2020 e que relacionavam o Psol e o ex-Deputado Jean Willis ao atentado a faca sofrido pelo pai, em 2018.

À época, Carlos tuitou que o PSOL seria uma linha auxiliar do PT. Ele também publicou o link de um site que dizia que uma testemunha afirmou em depoimento à PF que Adélio Bispo, esfaqueador do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, esteve no gabinete do então deputado federal Jean Wyllys, do PSOL.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes alega: “Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação.”

Michelle investigada por assédio moral no Planalto

Segundo os relatos, a primeira-dama destratava os servidores da Presidência juntamente com o pastor Francisco de Assis Castelo Branco. O pastor atuava como uma espécie de “síndico” da residência oficial, assediando os funcionários e ameaçando demitir quem questionasse suas ordens. De acordo com as denúncias, Castelo Branco agia a mando de Michelle, que estava ciente de todas as ameaças e autorizava a prática de intimidação.

O Ministério Público do Trabalho no DF abriu a investigação no dia 6 de fevereiro deverá colher mais informações sobre os episódios e ouvir testemunhas, vítimas e acusados. Em um dos episódios, o pastor ameaçou suspender o lanche dos servidores que questionassem suas ordens. Castelo Branco dizia agir a mando de Michelle. “Ele assediava as pessoas e ameaçava de demissão o tempo todo. E dizia que a primeira-dama tinha conhecimento de tudo e autorizava essa postura”, relatou um dos funcionários ao Metrópoles.

Decisão de Nunes Marques dá palco para Eduardo se defender

Mas nem tudo são agruras para o clã que até meados de dezembro passado tinha tinha a faca, o queijo e a máquina do estado nas mãos.  O ministro Nunes Marques , indicado ao STF por Jair Bolsonaro, abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresente resposta à queixa-crime por difamação apresentada contra ele pela cantora Daniela Mercury. O prazo está previsto na Lei 8.038/1990, que traz normas sobre processos perante o STF.

Jesus Cristo gay

Em abril de 2022, o parlamentar havia publicado no Twitter vídeo em que a cantora estaria chamando Jesus Cristo de gay e texto em que afirma que ela estaria sofrendo “efeitos colaterais da abstinência da Lei Rouanet”.

Na queixa-crime (PET 10495), Daniela sustenta que a afirmação teve intenção difamatória, pois o vídeo é uma “agressiva edição audiovisual”, e sua fala era uma referência ao cantor Renato Russo durante show no Festival de Inverno de Garanhuns (PE), em 2018.

Direito à Ampla defesa alegado

O relator abriu vista dos autos ao Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou no sentido de garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa ao parlamentar. No despacho, Nunes Marques determinou ainda que, caso sejam apresentados novos documentos com a resposta, a cantora seja intimada para se manifestar em até cinco dias. Leia a íntegra da decisão.

 

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