Operação do MPT descobre fraudes na capital e resgata trabalhadores escravizados em Gravataí e Alvorada

Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS

Força-tarefa no local do resgate de um jovem em Alvorada. Outro trabalhador era mantido em Gravataí

Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS

Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em Gravataí e Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O resgate ocorreu no âmbito de uma operação conjunta efetuada entre os dias 29 de maio e 7 de junho na capital e nos municípios de Gravataí, Viamão e Alvorada.

A operação inspecionou seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas. Os agentes da força-tarefa dedicaram-se a identificar situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Pelo Ministério Público do Trabalho, a operação contou com a participação da procuradora Patrícia de Melo Sanfelici Fleischmann.

Gravataí e Alvorada

Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS

Homem de 64 anos mantido em propriedade rural de Gravataí, dormia sobre cobertas no chão do alojamento, que não tinha energia elétrica nem instalações sanitárias

Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS

Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. O trabalhador não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias.

Ele dormia em um local sujo, insalubre. Ele era obrigado a dormir em uma cama feita com cobertas, e o local não tinha nem energia elétrica nem instalações sanitárias, levando o idoso a ter que fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade.

O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí.

O empregador, que teve a identidade mantida em sigilo, celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

Alvorada

Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS

Em sítio de Alvorada, jovem era mantido em cárcere privado e não recebia salário nem comida

Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS

Em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais também foi resgatado.

Ele era mantido em cárcere privado na propriedade, não recebia salários nem alimentação adequada. De acordo com os procuradores, embora houvesse ração para os animais que ele cuidava (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador.

O jovem foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320,00), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos.

Exploração de imigrantes e fraudes

A força-tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na zona sul de Porto Alegre, e numa indústria têxtil no bairro Sarandi, local em que foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular.

No bairro Farroupilha foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica.  O acesso ao domicílio foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processo que corre em segredo de justiça.

Participaram da operação, visando o acolhimento no momento pós-resgate, as secretarias de assistência social dos municípios de Gravataí, Alvorada, Viamão e Porto Alegre, além da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (Coetrae-RS).

Com essa operação, já são 305 trabalhadores resgatados só neste ano no estado, número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado. Por sua vez, o número de 2022 já representava quase duas vezes os 76 resgatados em 2021.