Fim do MTE e desinvestimento no trabalhador

Foto: Marcus Perez / CUT-RS /Divulgação

A atividade buscou alertar motoristas e transeuntes que passavam pela região central da cidade sobre para os riscos que o fim do Ministério traz embutido

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Na manhã desta terça-feira, 11, as centrais sindicais CUT-RS, CTB, CSP Conlutas, UGT, Força Sindical, Intersindical e CGTB reuniram dezenas de manifestantes em ato unificado em defesa dos direitos trabalhistas e contra a extinção do Ministério do Trabalho, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho (antiga DRT), na Avenida Mauá, no centro de Porto Alegre. A atividade buscou alertar motoristas e transeuntes que passavam pela região central da cidade sobre para os riscos que o fim do Ministério traz embutido.

“Estamos protestando contra o desmonte do ministério, o que representa a continuidade do processo de ataques aos trabalhadores, iniciado depois do golpe de 2016, que começou com a extinção do Ministério da Previdência Social e seguiu com a reforma trabalhista do governo Temer, que retirou direitos, precarizou o trabalho e limitou o acesso à Justiça do Trabalho”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

O Ministério do Trabalho Fundado, além de regulamentar profissões, também gerencia os registros de sindicatos, fiscaliza e media as relações de trabalho. Outra tarefa, mas que envolve cifras bilionárias dizem respeito à administração de recursos do PIS/PASEP e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos do FAT, oriundos da arrecadação de 1% sobre a folha de pagamento de todas as empresas do país, são destinados para obras de infraestrutura, projetos sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, e benefícios como o seguro-desemprego.

Foto: Marcus Perez / CUT-RS /Divulgação

Claudir Nespolo, Presidente da CUT-RS

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“Bolsonaro quer atender a pauta dos maus empresários. Ele quer abrir a porteira para  que a elite avance e ganhe dinheiro, de forma rápida, em cima do lombo da classe trabalhadora. Querem arrancar o couro do povo brasileiro, é disso que se trata o fim do Ministério do Trabalho. É um brutal ataque aos direitos sociais, ao descanso remunerado, ao adicional de férias e ao 13º salário”, discursou Nespolo.

FATIAMENTO – Em seu anúncio, o futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni explicou que as atuais atividades do Ministério do Trabalho serão distribuídas entre as pastas da Justiça, da Economia e da Cidadania. Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

Apoio do Movimento Estudantil

O movimento estudantil também esteve presente durante a vigília, representados pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

“ Se Bolsonaro acha que pode privilegiar os patrões em detrimento dos trabalhadores, vamos provar o contrário. O que o Brasil precisa é de uma política de geração de emprego e renda, que atenda aos anseios dos mais de 13 milhões de desempregados que existem no país, entre eles muitos jovens que não conseguem o primeiro trabalho.  É por essas pessoas que temos de lutar”, disse Gleison Luís de Carvalho, presidente da entidade.

Desvio do FAT é preocupação

A preocupação da CUT é que o FAT administra cerca de R$ 57 bilhões (dados de 2017) e esse fundo estaria na mira do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Bolsonaro. “Eles estão de olho nesses recursos que pertencem aos trabalhadores e não podem ser desviados para outras finalidades”, alerta Nespolo. O presidente da CUT/RS teme que a realocação dessa verba em outras áreas possa comprometer a qualificação profissional e manutenção de direitos básicos dos trabalhadores, como a moradia. “Com o fim da pasta do Trabalho, o seguro-desemprego fica ameaçado e, num país com mais de 13 milhões de desempregados, ele é mais do que importante, é vital”, conclui.