Frente contra privatizações no RS lança manifesto

Foto: Igor Sperotto

Frente defende realização de plebiscito para que a população avalie privatizaçãoes

Foto: Igor Sperotto

No início da noite desta quinta-feira, 21, ocorreu o relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O ato faz parte da agenda do Fórum de Combate às Privatizações que propõe estratégias de mobilização em defesa da realização de um plebiscito para que a população gaúcha se manifeste sobre a proposta de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás.

O coletivo de Combate às Privatizações é organizado e integrado por parlamentares de oposição ao governo Leite e reúne representantes de sindicatos, associações e movimentos ligados ao setor energético, além de centrais sindicais e entidades que representam funcionários de outras estatais.

No evento, foi lançado um manifesto em defesa das empresas públicas, contra as propostas de privatização defendidas pelos governos Eduardo Leite e Jair Bolsonaro. Além disso, também foi definido um calendário de resistência, que prevê audiências públicas em câmaras municipais, vigílias na Praça da Matriz, moções de apoio de prefeitos e vereadores, panfletagens e cartazes, entre outras atividades.

Leia a íntegra do Manifesto

MANIFESTO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES

Está em curso uma verdadeira operação de venda do patrimônio do povo brasileiro: petróleo, minérios, empresas públicas, bancos, ferrovias, portos, estradas, etc. Isso acontece ao mesmo tempo da reforma trabalhista, que retira uma série de direitos e enfraquece as entidades sindicais; da reforma da Previdência, que na prática significa o FIM DA APOSENTADORIA COM ALGUMA DIGNIDADE; e da agenda de privatizações, que constitui um dos maiores crimes contra o povo brasileiro. Em poucos anos, seremos um país extremamente desigual, empobrecido e com um estado economicamente enfraquecido, mas feroz na repressão social.

As estatais e fundações, sejam elas federais, estaduais e municipais, desempenham um papel estratégico no desenvolvimento do Brasil. São alavancas para a indústria nacional, a urbanização, a pesquisa e a geração de riquezas. Não podem ficar na mão da iniciativa privada e submetidas apenas à lógica do lucro. Os mortos e desaparecidos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) são vítimas da privatização, mostrando o descaso com a vida humana e o meio ambiente.

Na verdade, as elites neoliberais querem, a todo custo e sem nenhum compromisso com o futuro, reduzir as funções públicas do Estado e impedir que se promova a justiça social com soberania e responsabilidade com as riquezas do povo.

Em âmbito nacional, o governo Bolsonaro (PSL) criou a Secretaria-Geral de Desestatizações e Desimobilização, chefiada pelo empresário Salim Mattar e submetida ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Parcerias com o setor privado estão sendo aceleradas, ações de estatais estão sendo vendidas e existe a ameaça real de venda de subsidiárias da Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Correios, dentre outras empresas.

No Rio Grande do Sul, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272/2019) do governo Eduardo Leite (PSDB) tramita na Assembleia Legislativa para tirar da população gaúcha o direito constitucional de decidir sobre o destino da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás. Além disso, o governador quer abrir o capital da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e vender parte das ações do Banrisul. Leite busca fazer uma nova onda de entrega do patrimônio público, semelhante a que ocorreu ao longo dos anos 1990, que não resolveu os problemas financeiros do Estado.

Por isso, denunciamos com veemência tais medidas. Não aceitamos que sejam transferidas riquezas do País e do Estado para empresários gananciosos e irresponsáveis e à especulação financeira. Ao contrário do discurso dos governos e de setores da mídia, as empresas públicas não são deficitárias, mas, sim, estratégicas para o desenvolvimento econômico e social, prestam bons serviços para a população e ainda geram lucros para os cofres públicos, estimulando investimentos e empregos.

Face ao exposto, somos totalmente contrários à nefasta política de privatizações dos governos Bolsonaro e Leite, que atacam o presente e futuro do Brasil e do Rio Grande do Sul e ameaçam a soberania nacional. Conclamamos a sociedade gaúcha e brasileira a reagir, levantar a sua voz e se mobilizar em defesa das empresas públicas, a favor da democracia e das garantias constitucionais, como o plebiscito, e contra a venda de patrimônio público.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2019.

Frente em Defesa do Patrimônio Público