MOVIMENTO

Petroleiros promovem ato em defesa da Refap pública

Mobilização em Canoas integra agenda nacional contra privatizações de refinarias da Petrobras. No caso da Refap, estado deixaria de arrecadar R$ 1 bi por ano em royalties e ICMS
Por Gilson Camargo / Publicado em 15 de julho de 2022

Refap, em Canoas, está entre as refinarias em processo de privatização da Petrobras pelo governo federal

A direção do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS

Foto: Petrobras/ Divulgação

Foto: Petrobras/ Divulgação

) convocou a categoria para a realização de ato público em defesa da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que está na lista das refinarias estatais que o governo federal pretende privatizar. A categoria está mobilizada em refinarias de outros estados. No Rio Grande do Sul, o ato dos petroleiros será na segunda-feira, 18, às 7h, em frente à Refap, em Canoas.

Após uma tentativa frustrada de negociação em 2021, a Petrobras voltou a anunciar a venda da Refap.

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de junho, a estatal informou a retomada do processo de venda da refinaria da Refap, da refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Paraná. O prazo para a apresentação de propostas encerra nesta sexta-feira, 15.

Mobilização nacional

Foto: FUP/Divulgação

Petroleiros participaram de ato em defesa da estatal e dos serviços públicos no dia 12 na Câmara e preparam mobilização nas refinarias

Foto: FUP/Divulgação

A mobilização é parte da convocação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para o ato nacional em defesa da Refinaria Gabriel Passos, em Betin, Minas Gerais (Regap). Assim como a Refap, a refinaria mineira faz parte das refinarias que estão no plano de privatização do governo federal. A refinaria de Betim já está em fase vinculante.

Segundo Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro-MG, a privatização pode trazer inúmeros prejuízos para a população mineira, mas o principal é que os preços da gasolina e do gás de cozinha podem aumentar ainda mais.

“Se a venda da Regap se concretizar, será criado um monopólio privado. A empresa que comprar poderá colocar o valor que ela quiser. Isso é o que acontece hoje na Bahia, onde a Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), vende a gasolina mais cara do Brasil”, relatou Finamori.

No dia 12, as Frentes Parlamentares Mistas de Defesa da Soberania Nacional, de Defesa da Petrobras e de Defesa do Serviço Público, com apoio dos 18 sindicatos de petroleiros que integram a FUP e a FNP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), da CUT e de outras categorias do setor público, realizaram ato em defesa da estatal e dos serviços públicos no auditório da Câmara dos Deputados.

“O governo Bolsonaro vendeu a BR Distribuidora, a Liquigás, a Gaspetro, os nossos gasodutos. Todo esse sistema precisará ser retomado para termos preços justos para a população brasileira e garantirmos o abastecimento nacional”, afirmou coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Refinaria privatizada, combustíveis mais caros

Primeira das oito refinarias que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo finalizado, a Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, na Bahia, foi vendida em novembro de 2021 para o grupo árabe Mubadala Capital por R$ 10,1 bilhões – valor passível de ajuste.

Em maio deste ano, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, iniciou uma investigação para apurar prática de discriminação de preços da gasolina e do diesel produzidos na refinaria, que passou a se chamar Mataripe e é administrada pela empresa Acelem.

A refinaria privada que começou o ano concedendo reduções de preços nos combustíveis aplicou aumentos de 11,5% no diesel e 6,7% na gasolina no mês em que passou a ser investigada pelo Cade.

Estado perderia R$ 1 bilhão por ano

Foto: Sindipetro-RS/ Divulgação

“Se desde 2016 a Petrobras tivesse mantido os investimentos em refino, hoje seríamos autossuficientes em derivados e não estaríamos importando covid-19, guerra ou outros eventos externos”, afirma Miriam, do Sindipetro-RS

Foto: Sindipetro-RS/ Divulgação

Os petroleiros calculam que o estado deixaria de arrecadar em torno de R$ 1 bilhão por ano em royalties do petróleo e ICMS com uma eventual privatização da Refap.

“A privatização de refinarias vai formar monopólios regionais privados. Com isso, o preço dos combustíveis tende a aumentar ainda mais. Hoje, temos o exemplo prático da Rlam na Bahia, que foi privatizada e desde então tem reajustes de preços semanais, com a gasolina e o diesel, em média, mais caros do Brasil. No caso da Refap ocorreria o mesmo. Além da perda de royalties para os municípios de Tramandaí, Imbé, Cidreira, Osório, pois essas empresas privadas não usam petróleo nacional para refinar, teria impacto para a arrecadação de ICMS em Canoas”, projeta Miriam Cabreira, presidente do Sindipetro-RS.

Impactos para os trabalhadores

Além disso, a venda da refinaria gaúcha teria um enorme impacto nos empregos. “A tendência nas privatizações é a retirada de direitos dos trabalhadores, com redução de salários e precarização do trabalho dos petroleiros e das categorias terceirizadas”, alerta.

A dirigente lembra que o país é autossuficiente em petróleo e que a crise dos combustíveis é resultado das políticas do atual governo para o setor.

“Somos contrários a privatização porque somente a Petrobras como empresa pública e integrada pode fornecer combustível a preço mais justo, pois já somos autossuficientes em petróleo. Devido à paralisação nos investimentos em refino não alcançamos essa autossuficiência. Se desde 2016 a Petrobras tivesse mantido os investimentos em refino, hoje seríamos autossuficientes em derivados e não estaríamos nos importando com os efeitos da covid-19, da guerra ou de outros eventos externos sobre os preços dos combustíveis. Teríamos maior condições de enfrentar esses impactos”, projeta.

Preços altos e venda de ativos

Miriam explica que a Petrobras poderia assegurar a autossuficiência, pois refina a maior parte do que é consumido no país.

“Não faz, pois é política do governo federal privatizar as refinarias e para isso é preciso manter o preço atrelado ao mercado internacional. Vivemos essa crise nos combustíveis por decisão política de Bolsonaro e Paulo Guedes. A Petrobras faz o que o governo manda, pois é o acionista controlador. A decisão do governo é manter os preços altos, vender ativos e distribuir os lucros gerados por essa estratégia. Está no balanço da Petrobras”, aponta a dirigente.

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