Servidores públicos do RS fazem ato em defesa do IPE Saúde e por reajuste emergencial

A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSPRS) realiza na próxima quarta-feira, 26, ato público para reivindicar a participação dos trabalhadores nas discussões sobre os rumos do IPE Saúde e um reajuste emergencial para os salários do funcionalismo público estadual.

Nesta terça-feira, 25, no final da tarde uma comissão dos trabalhadores se encontrará com os secretários Artur Lemos, Casa Civil, Danielle Calazans, Planejamento, Governança e Gestão, e o presidente do IPE Saúde Bruno Jatene.

Segundo Rogério Viana, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe-RS), o encontro na Casa Civil se realizará a pedido do governo e é sintoma de que a mobilização já está sendo sentida pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

“Vamos lá escutar, mas, independente da reunião, o ato da quarta-feira está mantido”, avisa Viana.

Com previsão de chegada de caravanas das mais variadas regiões do estado, a concentração iniciará às 9h em frente à sede do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPERGS), na avenida Borges de Medeiros, 1945, em Porto Alegre.

De lá os trabalhadores seguem em uma passeata até o Palácio Piratini para a realização do ato público.

Pautas complementares

As pautas da mobilização se complementam. De um lado, o governador anunciou no último dia 17 uma proposta de reestruturação do plano de saúde que sofreu, segundo números do Piratini, um rombo mensal de aproximadamente R$ 36 milhões ao longo do ano passado.

Por outro, os trabalhadores registram que um dos motivos do alegado déficit financeiro passou exatamente pelo achatamento salarial dos servidores desde o governo de José Ivo Sartori (MDB).

Concretamente, o funcionalismo público gaúcho recebeu um reajuste de 6% em janeiro de 2022. Isso aconteceu depois de quase uma década de salários congelados que geraram uma perda salarial de 61,5%.

A situação tende a se agravar, considerando recente declaração da secretária estadual da Fazenda, Priscilla Santana, de que os servidores não deverão ter uma revisão geral de salários em 2023.

O motivo alegado pela secretária é a perda de receita provocada pela redução do ICMS no segundo semestre de 2022.

IPE: aumento da contribuição

Independente da motivação apresentada, que é decorrência de uma lei articulada pelo governo Bolsonaro junto ao Congresso para repercussão nas eleições de 2022, os servidores públicos prometem não esmorecer.

A expectativa de público mínimo para o ato em frente ao Piratini, de acordo com os organizadores, é de 5 mil trabalhadores.

“Além dos salários arroxados, há uma grande preocupação com a proposta de reestruturação do IPE Saúde”, registra o vice-presidente do Sindsepe-RS.

Na proposição do governo, além de uma majoração do valor pago pelos segurados e na contribuição de dependentes, estão previstos valores que consideram a faixa etária dos participantes como elemento limitador para as mensalidades.

Isso, na opinião dos trabalhadores, irá acabar penalizando quem recebe menos.

A situação se agrava mais se o servidor for aposentado, “uma vez que é justo nesse momento da vida que mais se gasta com medicações”, afirmaram em nota as entidades que compõem a frente.

Vianna, dá um exemplo que leva em conta o próprio governador Leite. Apesar de ser, em tese, o maior salário do estado, “a contribuição dele vai diminuir em R$ 700,00”.

Problemas de gestão

Para o dirigente, o grande problema, no final das contas, é de gestão. Apesar de dizer que o governo fez uma “mágica” ao reduzir os 61% para 32% de perdas salariais, Viana afirma que a apresentação de Leite leva em consideração o impacto da defasagem na sustentabilidade do IPE Saúde.

De fato, reafirma uma frase que circula em whatsapp de servidores, “o governo criou uma política salarial que comprometeu o IPE”.

A frente, lembra Viana, já apresentou sugestões para o governo contornar o problema do déficit do plano.

Seria a venda de imóveis do IPE que se encontram em situação de abandono, e até de precatórios do estado.

Além disso, os trabalhadores já protocolaram duas vezes pedidos de audiência com o governador. Até o momento não houve uma resposta.

“Na reunião na Casa Civil vamos relembrar isso tudo e aproveitar a ocasião para convidar o presidente do IPE para que ele passe a integrar o plano que dirige, já que ele não é optante”, alfineta.