Dia do trabalhador celebra a luta por emprego decente

Fotos: Divulgação

Produto Nacional, Samba Delas, Florisnei Thomaz e João de Almeida Neto são algumas das atrações do ato político-cultural do 1º de Maio 2024 – Dia do Trabalhador, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre

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As maiores centrais sindicais do país escolheram o tema Por um Brasil mais Justo para celebrar  o 1º de Maio 2024 – Dia do Trabalhador. A partir deste mote, usarão as festividades para propor uma reflexão que sensibilize a sociedade sobre a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora.

As principais pautas deste ano são: o emprego decente, a correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores e servidoras públicos, salário igual para trabalho igual e aposentadoria digna.

No âmbito nacional, os atos políticos do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora em todo o país são organizados pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. O 1° de Maio é organizado em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Em Porto Alegre, as atividades foram adiadas por conta das fortes chuvas. Estava programado um grande ato político e cultural na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia. O evento contaria não só a com a presença de lideranças políticas e sindicais, como o senador Paulo Paim (PT) e o economista João Pedro Stedile, mas também teria atrações artísticas, com shows de João Almeida Neto, Produto Nacional, Samba Delas e Florisnei Tomaz. A entrada é franca. A estimativa dos organizadores é de que cerca de 2 mil pessoas compareçam. (Informação atualizada às  21h55)

Conceito de trabalho decente

De acordo com a CUT/RS o conceito se apoia em quatro pilares: os direitos e princípios fundamentais do trabalho, a promoção do emprego de qualidade, a extensão da proteção social e o diálogo social. Sabemos que para essas condições de trabalho serem a realidade dos postos de trabalho é necessário a organização e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.

O secretário nacional de Relações do Trabalho da CUT, Sérgio Ricardo Antiqueira, explica que as condições de trabalho no Brasil decaíram de maneira expressiva a partir de 2016, com “o golpe que interrompeu o mandato da então presidenta da República, Dilma Rousseff”, alçando o então vice-presidente Michel Temer à presidência de fato.P

Para o sindicalista, nos últimos anos houve muitos ataques às entidades sindicais e a classe trabalhadora brasileira viu parte de suas conquistas mais relevantes perderem força.

Uma das primeiras medidas estruturais postas em marcha por Temer foi a Reforma Trabalhista, que alterou mais de 200 pontos da CLT, modificando o conjunto de leis que protege os trabalhadores, e abrindo espaço para ampla precarização dos postos de trabalho.

Segundo Antiqueira, “com a falsa promessa de ser uma “vacina” contra a diminuição da oferta de vagas, a proposta de reforma atendeu a interesses do mercado financeiro e dos empresários.”

A flexibilização aguda dos direitos trabalhistas, salários menores e pouca margem para negociação, deram a tônica da reforma. Um dos pontos principais foi a permissão para que as empresas tercerizem as atividades-fim. Para o secretário, são nas empresas terceirizadas onde estão os focos das piores condições de trabalho, ou mesmo o trabalho análogo à escravidão.

Aplicativos e agronegócio precisam avançar

“Um exemplo disso é o agronegócio, em especial o setor pecuário. O índice de fazendas e frigoríficos que desrespeitam os Direitos Humanos é muito alto.

É um setor econômico que emprega pouco, mas maltrata muito, e o capital sequer fica no Brasil”, conta Antiqueira.

Além do agronegócio, outro setor que merece atenção das organizações dos trabalhadores no que diz respeito a jornadas de trabalho, remuneração, atenção à saúde e proteção social são as empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativos, como Uber e 99.

Outro setor é o dos motoristas e entregadores por aplicativos. Eles cumprem, em geral, jornadas extenuantes, precisam garantir os próprios equipamentos de trabalho, não têm vínculo reconhecido, não possuem remuneração mínima, e por trabalharem por metas e escala de avaliações muitas vezes sequer se alimentam durante a jornada de trabalho.

Para enfrentar essas questões, o governo, em conjunto com organizações da sociedade civil e representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, entre elas a CUT, propôs ao Congresso Nacional o PLC dos Aplicativos. A ideia da lei é regulamentar a atividade e garantir condições mínimas de trabalho.

Agenda no interior do RS

Em Caxias do Sul, na serra gaúcha, o ato acontecerá nos Pavilhões da Festa da Uva localizados na rua Ludovíco Cavinato n° 1431, a partir das 13h30. O evento contará com atrações da Banda Rosa, San Marino, Banda GDO, Tchê Garotos, Cleiton Borges e Andri e Hector. A entrada é franca e haverá um ônibus gratuito para o transporte.

Em Santa Maria, região central do estado terá uma ato político-cultural no dia do trabalhador, a partir das 14h, na Praça do Malett na Avenida Liberdade. No local também terá apresentação musical dos artistas Three X, Rapper KMZ, 3.0.4 e o DJ Piassom. O evento terá entrada gratuita.

Em Pelotas, no sul do estado, acontece o 1° de maio unificado no Sofá na Rua, na rua José do Patrocínio esquina com a Conde de Porto Alegre, a partir das 15h. O evento terá atrações de samba da Dani e Dena e do grupo Renascença.

Em Santa Rosa terá um almoço festivo no dia 1° de maio, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos.

Em Erechim, na região do Alto Uruguai, a comemoração do Dia do Trabalhador terá um almoço festivo para celebrar os trabalhadores.

Confira a agenda nos demais estados.