Bolsonaro libera atividades religiosas

Medida Provisória incluiu cultos e missas em lista de serviços essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. CNBB mantém a orientação da suspensão de celebrações, conforme recomendado pela OMS... (Leia Mais)

Governadores ignoram discurso de Bolsonaro e mantêm medidas de isolamento social

Estados confrontam presidente e ministro da Saúde e não recuam das ações emergenciais para conter a propagação do coronavírus – pandemia já causou 57 mortes no país ... (Leia Mais)

Bolsonaro defende a volta à normalidade e é duramente criticado

Em rede nacional na noite desta terça-feira, 24, o presidente questiona fechamento das escolas e atribuiu à imprensa o que ele atribui de "histeria" social em função da pandemia de coronavírus... (Leia Mais)

MP do trabalho sem salário vigorou por um dia apenas, diz Lênio Streck

O Executivo não pode publicar uma MP e depois revogar parte dela, apresentando novamente para apreciação do Congresso. Assim, o Governo tem de fazer nova MP para apresentar ao Congresso Nacional... (Leia Mais)

MP reeditada antes de chegar ao Congresso pode perder efeito

Por ter entrado em vigor imediatamente após ser publicada, Medida Provisória 927 não poderia ter sido alterada pelo presidente antes de chegar à Câmara e ao Senado, segundo a Constituição... (Leia Mais)