POLÍTICA

Haddad denuncia tentativa de fraude eleitoral

Denúncia do envolvimento de empresários no envio massivo de mensagens por rede social se configura em prova de crime eleitoral, diz candidato
Por Gilson Camargo* / Publicado em 18 de outubro de 2018
Após receber manifesto de apoio assinado por 1,5 mil juristas, Haddad concedeu coletiva em hotel de São Paulo

Foto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

Após receber manifesto de apoio assinado por 1,5 mil juristas, Haddad concedeu coletiva em hotel de São Paulo

Foto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

O candidato do Partido dos Trabalhadores à presidência da República, Fernando Haddad, afirmou que as denúncias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira, 18, sobre o envolvimento de empresários na campanha de difamação on-line patrocinada pela campanha de Jair Bolsonaro, candidato do PSL, se configuram em provas substanciais sobre “tentativa de fraude eleitoral”. “Milhões de reais foram investidos em notícias falsas. Por meio de caixa 2 resolveram financiar uma campanha de difamação a meu respeito. Eu nunca tinha visto isso acontecer. Estamos diante de uma tentativa de fraude eleitoral”, afirma.

Na companhia de diversos juristas que lançaram uma moção de apoio com mais de 1,5 mil assinaturas, o candidato do PT afirmou que a denúncia, que levanta suspeitas de uso de recursos não declarados na campanha do oponente, deve ser investigado pela Polícia Federal. “O que está hoje nos jornais não são indícios de que houve crime, são provas”, afirmou o candidato. “Não é um problema moral [apenas], é crime. É penal”. O caso seria encaminhado à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral para que sejam tomadas providências.

Haddad detalhou as informações publicadas na imprensa ao receber o manifesto do grupo de juristas em ato realizado na manhã desta quinta-feira em um hotel na capital paulista. “Todas as mensagens do WhatsApp foram direcionadas a minha pessoa, com inverdades a meu respeito e a minha família. Eu acho extremamente grave”, disse.

FRAUDE ELEITORAL – Na matéria, a Folha informa que empresas estão contratando o serviço de disparo de mensagens por aplicativo de celular com contratos que podem chegar a R$ 12 milhões. O serviço, segundo o jornal, se utiliza de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros.

As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.

Para Haddad, a difusão de mensagens falsas seria a responsável pelo crescimento das intenções de voto a favor de Jair Bolsonaro (PSL). “Eu temo que a Justiça Eleitoral, inibida pela violência, que a imprensa, inibida pela violência, não cumpram as suas funções constitucionais”, disse.

Crimes de organização criminosa

A executiva nacional do PT informou que está analisando uma série de medidas judiciais a serem encaminhadas para apurar o que a campanha de Fernando Haddad à Presidência qualificou como crimes de organização criminosa, caixa dois, calúnia e difamação, lavagem de dinheiro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) para financiar a propagação de mensagens de WhatsApp com doações empresariais ilegais e ilícitas. Uma frente jurídica suprapartidária atua na assessoria jurídica para a formulação e encaminhamento das ações judiciais. Os contratos de pacotes para emissão em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp podem chegar a R$ 12 milhões e teriam sido patrocinados por empresários, o que é vetado pela Lei eleitoral.

Segundo Haddad, o partido fez um levantamento de diversos empresários envolvidos com o esquema e pedirá que eles sejam ouvidos no inquérito conduzido pela Polícia Federal. “Ele [Bolsonaro] deixou rastro e nós vamos atrás do rastro para saber todo mundo que botou dinheiro sujo numa campanha de difamação”, afirmou Haddad, acrescentando que poderão ser solicitadas prisões em flagrante ou preventivas. “Vamos levar ao conhecimento da Justiça todos os indícios. Alguns que estão chegando agora que ele, de viva voz, pediu o apoio de WhatsApp, ou seja, que ele próprio, em jantares com empresários, fez o pedido para que a doação fosse feita desta maneira, de forma ilegal”, disse Haddad. Uma denúncia de fraude internacional foi encaminhada também à Organização de Estados Americanos (OEA), pois o esquema envolve estrangeiros que atuam fora do país na campanha do PSL.

Manifesto contra a barbárie

Juristas, advogados e professores de Direito entregaram manifesto a Haddad

Foto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

Foto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

Juristas, advogados e professores de Direito entregaram manifesto a HaddadO documento em apoio a Haddad foi divulgado na terça-feira, 16, e contava com 1,1 mil assinaturas. Ao ser apresentado ao candidato na manhã desta quinta-feira, em ato realizado em um hotel de São Paulo, o número de signatários já passava de 1,5 mil.

No manifesto, juristas, advogados e professores de Direito, entre os quais o diplomata brasileiro que atua na ONU,  ex-secretário de direitos humanos e membro da Comissão Nacional da Verdade Paulo Sérgio Pinheiro, Cláudio Mariz de Oliveira, Dora Cavalcanti, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e o ex-ministro da Justiça do primeiro governo de FHC, José Carlos Dias, justificam o apoio ao petista: “pelo fato de ser o único, neste segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático”.

O evento foi marcado pela cobrança para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue a ação de empresas que estão bancando a disseminação de mensagens contra o PT e favoráveis a Bolsonaro pelas redes sociais. “Não temos que ganhar no tapetão. É necessário que recorramos às instituições que estão postas”, disse. Belisário dos Santos Junior, ligado ao PSDB, afirmou que o grupo atua na defesa da Constituição. “Não falo nem pela democracia, eu falo do caminho da Constituição.” A criminalista Dora Cavalcanti estranha a adesão de mulheres à campanha do ex-capitão. “Difícil imaginar uma mulher que vá depositar o voto e não seja no candidato Haddad”. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, ex-defensor de Temer, disse que o país já está na “escuridão” e que a barbárie está camuflada de antipetismo. “Estou perplexo, estou cheirando a barbárie que está se instalado no país. Será que o brasileiro está se tornando um tolerante raivoso?”.

*Com agências.

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