Intenções de Bolsonaro e Trump podem não sair do papel

Foto: Isac Nóbrega/ PR/ Divulgação

Bolsonaro e Trump durante coletiva no Rose Garden da Casa Branca, em Washington

Foto: Isac Nóbrega/ PR/ Divulgação

Tudo que foi cantado como vitória da comitiva brasileira, o apoio de Trump, a entrada do país na Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o acordo da base de Alcântara pode ser relativizado e terminar como uma espécie de vitória de Pirro.

Se no país, como já foi chamada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, a “extrema imprensa” de certa forma colocou panos quentes na visita do presidente aos Estados Unidos, na própria terra de Trump a repercussão não foi como a esperada pelo Planalto. De concreto, a mídia norte-americana aponta que ele foi recebido sem o prestígio de um mandatário de um país importante. CNN, New York Times e até a conservadora Fox News destacaram mais o ataque do presidente norte-americano ao senador falecido John MacCain na coletiva nos jardins da Casa Branca pós-encontro no Salão Oval.

Em seu site, a CNN afirmou em manchete que o presidente do Brasil “Bajula” Trump e o The Whashington Post enunciou a seguinte chamada: “Vergonha: Enquanto Bolsonaro visita Trump, brasileiros tuítam o seu constrangimento”.

Imposição norte-americana

Para obter apoio de Trump à entrada do Brasil na OCDE, os EUA impuseram uma condição que pode custar caro ao Brasil: abrir mão dos benefícios comerciais concedidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) aos chamados países emergentes, algo que Turquia e Coreia do Sul, que integram a organização, mantêm intocado.

Mesmo o empenho de Trump aos objetivos do Brasil, ainda que sincero, pode resultar em nada. Como exemplo, o presidente da Argentina, Maurício Macri, também conseguiu uma declaração de apoio do presidente norte-americano a entrada de seu país na OCDE. Mas dois anos depois, a Argentina continua fora do seleto clube que congrega 34 países.

Outro possível entrave ao intento brasileiro são os países europeus, que podem aceitar ou não um pedido de entrada na organização. Esses países, além de pressionar para que o próximo admitido ingresse no seu continente, uma vez que o último a entrar foi a latino-americana Colômbia, não nutrem muita simpatia por Donald Trump.

Base de Alcântara, não é bem assim

Bolsonaro pode abrir mão dos benefícios concedidos pela OMC com base no artigo 84 da Constituição Federal e tem amparo no artigo 9° da nova Lei de Imigração (Lei 13445) que completou um ano em dezembro passado. No entanto, pode encontrar sérios problemas na sua promessa de “alugar” a Base de Alcântara para que os americanos possam realizar seus lançamentos de foguetes, para, nas palavras de Trump, “reviver o legado americano no espaço”.

De acordo com Marcelo Zero, experiente servidor na área de relações internacionais do Senado Federal e, atualmente, assessor para política externa da bancada do PT naquela casa, o acordo de cedência da base tem um longo percurso no poder Legislativo. Na opinião do técnico, na melhor das hipóteses, com muita vontade política, é um trâmite de no mínimo um ano. “Isto se não houver nenhuma discrepância, desde maiores questionamentos até pedidos de audiências públicas”, explica. Essa agenda não é nova nem foi criada por Bolsonaro. Fernando Henrique Cardoso tentou em 2001 fechar um acordo com os EUA para a cessão da base de lançamento de foguetes de Alcântara aos americanos, mas o tratado não prosperou devido à resistência entre sua própria base de apoio no Congresso, rebelião puxada pelo então PFL.

O acordo firmado por Bolsonaro com os EUA terá o seguinte trânsito no Congresso. Na Câmara, deve passar pelas comissões de Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça. Caso aprovada em todas as instâncias e no plenário da casa, a matéria ainda deve ser validada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovada pelo plenário e Congresso Nacional.