Privatização de parques de Porto Alegre em votação na Câmara

Foto: Ederson Nunes/CMPA

Manobra da base aliada do prefeito Marchezan Júnior colocou privatização de parques em votação no final da sessão de segunda-feira

Foto: Ederson Nunes/CMPA

O projeto de lei que autoriza a prefeitura a privatizar os parques públicos de Porto Alegre deverá ser colocado em votação na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira. Apresentada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) em 2018, a proposta permite que o poder Executivo conceda os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento e uso de praças e parques urbanos. Confira a íntegra do projeto 01330/18.

A matéria passou na frente de outros projetos e foi colocado em pauta 30 minutos antes do encerramento da sessão de segunda-feira, 1º de abril, por pressão de vereadores da base do governo. Uma emenda apresentada pela bancada do PT, estabelecendo “limites institucionais e informativos à exploração de publicidade” nos parques e praças chegou a entrar em votação, mas acabou derrotado por 22 votos a oito. Outra emenda que previa a contrapartida das empresas concessionárias com atividades sociais nas periferias foi retirada. A sessão foi encerrada por falta de quórum. No total, foram protocoladas 19 emendas que deverão ser votadas na sessão desta quarta-feira.

Foto: Carolina Andriola/CMPA

Oliboni: “as praças e parques devem ser do povo e para o povo”

Foto: Carolina Andriola/CMPA

O projeto estabelece que as concessões serão formalizadas após licitação e deverão garantir a manutenção dos serviços ambientais, suas funções ecológicas, estéticas e de equilíbrio ambiental, observadas as regras de manejo arbóreo, proteção das nascentes, cursos d’água, lagos, fauna, flora e permeabilidade do solo. Prevê quatro tipos de concessão estão previstos: comum; patrocinada; administrativa; ou simples uso de bem público. “Poderão ser objeto de concessão a integralidade de praças e parques urbanos, ou de parcela da área ou dos serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura”, estipula o projeto. O prazo de concessão será de no máximo de 35 anos.

O alvo da proposta do prefeito Marchezan Junior são o parque da Harmonia, Redenção e Chico Mendes, mas outros espaços públicos como o Ararigboia, que desenvolve atividades sociais, poderão ser fechados para a população. “Conceder parques e praças de Porto Alegre por até 35 anos e permitir a cobrança de ingresso da população para cessar esses locais é um crime contra a cidade. Afetará a atual e as futuras gerações de porto-alegrenses. Em especial, a população mais pobre. É a tentativa de elitizar Porto Alegre, demonstrando a visão do governo Marchezan de que a cidade deve ser para poucos. As praças e parques devem ser do povo e para o povo”, alerta o vereador Aldacir Oliboni, vice-líder da bancada do PT na Câmara de Porto Alegre.