POLÍTICA

De 460 projetos de escolas anunciados, governo concluiu obras em sete

Em todos os casos, prefeituras tiveram que colocar recursos próprios para que as obras em escolas, de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fossem finalizadas
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 8 de junho de 2022

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Foto: Dieny Vieira/ Prefeitura Municipal de Vera (MT)

Escolas de papel: em junho de 2021, Moacir Giacomelli (D) prefeito de Vera, no Mato Grosso, inaugurou a placa no local onde deveria ser construída a nova escola do município, prometida pelo Centrão

Foto: Dieny Vieira/ Prefeitura Municipal de Vera (MT)

Dos 460 projetos de obras iniciados desde o começo do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) em obras destinadas para a construção e ampliação de escolas, somente sete foram concluídas até o final de maio.

A informação é da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de São Paulo. Das sete escolas com obras concluídas, duas estão no Rio Grande do Sul: uma na cidade de Dom Feliciano e a outra em Protásio Alves. Mas elas só foram concluídas porque as prefeituras entraram com recursos do seu orçamento para que o processo fosse agilizado.

As informações foram levantadas via sistema interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A autarquia é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem a finalidade de transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal para viabilizar educação pública de qualidade, conforme prevê a Constituição Federal.

Pulverização de recursos em redutos do Centrão

A destinação de poucos recursos para um grande número de municípios que são redutos eleitorais de parlamentares da base do governo é uma prática adotada por lideranças do Centrão, grupo de partidos que dá sustentação ao presidente e controla o FNDE.

Os mais atuantes são o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Ciro Nogueira (PP-PI).

O esquema se aplica às obras nas escolas, que começaram em 2019 e só foram finalizadas porque os prefeitos decidiram não esperar pelo governo federal e injetaram recursos próprios.

Escolas concluídas com recursos das prefeituras

Agora, as prefeituras têm um crédito R$ 6,8 milhões do governo federal porque terminaram as obras anunciadas pelo MEC sem que todo o desembolso do FNDE fosse concluído.

Além de Dom Feliciano e Protásio Alves, estão nessa situação as cidades de Amargosa (BA), Nova Itarana (BA), Lapão (BA), com duas obras, e Lebon Régis (SC).

Não há prazo determinado para a devolução desses recursos para os municípios. O FNDE não se manifestou sobre o caso. Em seu balanço de maio, o Fundo informa apenas que concluiu 274 obras neste ano, mas não diz quando começaram.

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