Pimenta, na nova Secom, fala em recuperar credibilidade da comunicação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Paulo Pimenta está no comando da Secom de Lula

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Menos de 24 horas de pois de assumir  o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o ministro Paulo Pimenta visitou as instalações da sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília, onde voltou a destacar a importância da separação entre comunicação pública e governamental. Ele já havia feito isso em sua posse quando, enumerou os principais compromissos da nova administração: “valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação”.

Vale lembrar, que a Secom foi alvo de controvérsias constantes durante o governo Bolsonaro, inicialmente na mão de militares e depois sob as batutas dos ruidosos Fabio Wajngarten e André Costa. Este último, negou-se a colaborar com a transição e e fez postagens golpistas às vésperas da posse.

Foi notória, em novembro passado  a denúncia do deputado federal André Janones (Avante-MG) de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) praticamente triplicara as verbas da Secom durante o ano eleitoral. Janones fez parte do grupo técnico de Comunicação Social do Gabinete de Transição. Segund0 ele, a Secom de Bolsonaro gastou mais de R$ 500 milhões ao ano para financiar sites, blogs e emissoras bolsonaristas.

A EBC, por sua vez, alvo da visita de Pimenta, estava no programa de privatização do governo de Jair Bolsonaro. No entanto, o presidente Lula assinou, em 1º de janeiro, o despacho que determina ao ministro da Secom que proponha formas de retirar a estatal de programas de desestatização.

Empresa Brasileira de Comunicação

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Paulo Pimenta, durante visita à EBC

Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Acho importante a população compreender que a comunicação governamental, que também é de interesse público, visa à prestação de serviços e à comunicação institucional dos posicionamentos do país e do governo. Já a comunicação pública, dentro da qual a EBC está inserida, há objetivos mais específicos”, disse Pimenta ao ser entrevistado pelos servidores da EBC.

“Mas quando falamos de comunicação pública, também estamos falando da comunicação governamental. Logo, não dá para imaginar que não haverá reflexos quando houver uma mudança política, quando a população escolher um projeto político diferente. O que temos é que preservar separar as questões que são de Estado das que são de governo. Evidentemente, cada governo tem focos específicos, aquilo que considera prioritário. Em um regime democrático como o nosso, sempre haverá alguma influência da política”, acrescentou o ministro, citando como exemplo de temas de interesse público as questões de saúde pública, como as campanhas de vacinação.

A EBC foi criada em outubro de 2007, com o propósito de articular e implantar uma rede nacional de comunicação pública e gerir os serviços de radiodifusão pública federais. A empresa responde pela TV Brasil, pelas rádios Nacional do Rio de Janeiro, Brasília, Amazônia e Alto Solimões, além das rádios MEC do Rio de Janeiro e da capital federal. Também integram a EBC, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional. A empresa, que estava vinculada ao Ministério das Comunicações no governo de Jair Bolsonaro, fica agora vinculada à Secom no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem muros, nem cercadinhos

“No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir”, destacou o ministro em seu discurso.

Pimenta ressaltou o trabalho da imprensa como “imprescindível em qualquer democracia”, mas que depende de “pontes sólidas, principalmente aquelas que ligam os profissionais do jornalismo ao governo federal e ao poder público em geral. O ministro garantiu que o governo vai facilitar o acesso dos jornalistas às fontes e que o acesso ao Palácio do Planalto e aos ministérios será transparente e eficiente.

Criticas de Pimenta ao governo anterior

Sobre a comunicação governamental, Pimenta criticou a forma como o governo anterior propagou desinformação, principalmente por meio de canais oficiais.

“A comunicação de governo precisa recuperar a capacidade e a credibilidade para ser um difusor de informações relevantes, com parâmetros para que se possa separar o joio do trigo. Nos últimos anos, houve uma deliberada confusão nessas ações. A falta de credibilidade de autoridades, que se distanciaram da verdade e dos fatos, alimentou uma indústria que atrapalhou até mesmo no combate ao vírus da covid-19. A desinformação mata. Não queremos nunca mais passar por esse tormento”, observou.

Ainda segundo o ministro, a partir de agora a prestação de serviços e as informações de utilidade pública “não serão mais contaminadas com posicionamentos ideológicos com a tomada de decisão do que deve ou não ser veiculado”.

Comunicação pública

Citando a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pimenta se comprometeu a rever a fusão de programações entre a TV Brasil, emissora pública, e a TV NBR, emissora governamental.

“A NBR voltará a ter sua função de TV governamental e se prestará a comunicar as ações do governo, enquanto a TV Brasil seguirá como uma TV pública, prezando sempre pela qualidade de seus produtos e das informações levadas ao país”, garantiu.

Desinformação e plataformas digitais

Outro ponto abordado pelo ministro da Secom em seu pronunciamento foi o enfrentamento dos problemas de desinformação nas plataformas digitais, indicando que o novo governo vai se debruçar sobre propostas na área.

“A larga disseminação de desinformação e de discurso de ódio no ambiente digital afeta direitos individuais e coletivos, e impacta negativamente a democracia. Precisamos inserir o Brasil no esforço global de busca de soluções para esses problemas”, afirmou.

Uma das novidades na nova estrutura da Secom é a criação de uma Secretaria de Políticas Digitais, que vai centralizar o debate sobre esse tema.

Quem é Paulo Pimenta

Paulo Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (IFSM), no Rio Grande do Sul. Está no sexto mandato de deputado federal pelo PT gaúcho e, nas últimas eleições, foi novamente o mais votado do partido em seu estado. Ele também preside o PT no Rio Grande do Sul.

No início de sua trajetória política, militou no movimento estudantil e cumpriu dois mandatos de vereador em Santa Maria.

Entre 2000 e 2002, foi vice-prefeito da cidade. Como deputado federal, ocupou a relatoria e presidência de diversas comissões, incluindo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional, entre 2012 e 2013.

Com informações da EBC, Agência Brasil e da Secom