Ações contra Israel e Netanyahu chegam ao Tribunal Penal Internacional

Foto: Diane Krauthamer/creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/

Marcha do povo norte-americano pedindo o cessar fogo na Faixa de Gaza, no dia 4 de novembro, em frente à Casa Branca reuniu também membros comunidade judaica progressista que faz oposição à atual política de Israel para a Região

Foto: Diane Krauthamer/creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/

Ação coletiva que acusa o Estado de Israel de “genocídio e outros crimes” contra palestinos na Faixa de Gaza foi protocolada na última quinta-feira, 9, no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

A denúncia reúne 100 associações e sindicatos de todo o mundo e mais de 300 juristas internacionais sob a liderança do advogado francês Gilles Devers. A advogada brasileira Caroline Proner é uma das signatárias.

Outra frente que faz oposição ao movimento militar israelense está sendo gestada na Turquia. Petição do partido do presidente Recep Tayyip Erdogan, o AKP, acusa o primeiro ministro de Israel de genocídio.

A ação contra Benjamin Netanyahu foi apresentada na terça-feira, 14, e está sob avaliação do Ministério da Justiça turco antes de ser encaminhada para Haia.

Segundo o AKP, um pedido de investigação deve ser formalizado no TPI até a próxima semana.

Informe do Departamento de Saúde da Faixa de Gaza aponta que cerca de 11.200 palestinos morreram desde o início do conflito. A maioria civis, mais de 7.700 mulheres e crianças (sendo mais de 4 mil crianças). A contabilização dos feridos ultrapassa 28 mil pessoas.

Israel privou a região de recursos essenciais

“Você pode pensar o que quiser sobre a questão palestina, mas não pode continuar sendo cúmplice de genocídio”, afirmou Gilles Devers à imprensa após ter entregado a petição a um procurador do TPI.

Ao lado de outros quatro juristas que assinam o processo, Devers disse ainda que a medida quer “abalar” a sociedade ocidental.

Ele se refere ao que chama de contradições. “Em relação à Ucrânia, como todos sabem, houve muita manipulação por parte dos países ocidentais – eles correram para abrir um processo e financiar a investigação. No caso da Palestina, onde os fatos são flagrantes, nenhum país fez nada. Evidentemente, há padrão duplo”, denunciou.

De acordo com a petição, a escalada de violência com os bombardeios israelenses resultou “em mortes, retirada forçada da população e condições desumanas em Gaza”.

Outro ponto destacado foi Israel ter privado a região de recursos essenciais para a sobrevivência humana (água, energia, alimentos e medicamentos).

Para Devers, a prática sugere a intenção de aniquilação total da população palestina por parte de Israel.

Sensibilização internacional

Desde o Hospital Árabe al-Ahli ter sido bombardeado em 17 de outubro, cresce a posição de líderes mundiais contra a movimentação militar israelense no Oriente Médio.

Chefes de estado do Ocidente como Justin Trudeau (Canadá), Lula (Brasil) e Emmanuel Macron (França) mesmo condenando os atos terroristas do Hamas em 7 de outubro criticaram fortemente o que consideram uma matança indiscriminada promovida por Israel na Faixa de Gaza.

Caroline Proner, conhecida como Carol Proner, entende que a sensibilização da comunidade internacional “frente ao horror contra civis em Gaza tem sido capaz de produzir consensos inéditos”.

Ela que é professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj), integrante do grupo Prerrogativas e uma das fundadoras dos Juristas Pela Democracia, cita como exemplo recente encontro entre chefes de nações árabes e muçulmanas sobre o conflito.

Os historicamente divididos entre aliados e antagonistas de Israel uniram suas vozes para denunciar a escalada da violência contra uma população inocente e indefesa.

“Certamente, representa um antes e um depois nas relações diplomáticas do Oriente Médio”, afirma a professora da Ufrj.