SAÚDE

Governo não investe recursos destinados ao enfrentamento da pandemia

Indiferente à emergência sanitária, Bolsonaro renuncia verbas liberadas pelo Orçamento de Guerra e medidas provisórias, enquanto a Covid-19 volta a se alastrar pelo país
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 25 de novembro de 2020
Nos presídios, mortes de agentes penitenciários e detentos, enquanto, o governo só investiu R$ 2,4 mil dos R$ 17,2 milhões liberados para testes, equipamentos e hospitais de campanha

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Nos presídios, mortes de agentes penitenciários e detentos, enquanto, o governo só investiu R$ 2,4 mil dos R$ 17,2 milhões liberados para testes, equipamentos e hospitais de campanha

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Não é só o estoque de exames para detecção da Covid-19 não distribuídos e que estão quase no fim de validade que demonstra a falta de pró-atividade do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.

Relatórios da Câmara dos Deputados informam que o Executivo Federal deixou de usar recursos liberados para a contratação de médicos, fomento da agricultura familiar para doação de alimentos, compra de testes para a população carcerária e reestruturação de hospitais.

As verbas integram o chamado Orçamento de Guerra contra a pandemia.

O país registrou até às 13h desta quarta-feira um total de 170.199 mortes e 6.127.819 casos confirmados, com a maior taxa de transmissão desde maio.

Consultoria de Orçamento da Câmara apontou ao menos dez ações da gestão Bolsonaro não implementadas ou que contemplaram ínfimos recursos

Not available

Consultoria de Orçamento da Câmara apontou ao menos dez ações da gestão Bolsonaro não implementadas ou que contemplaram ínfimos recursos

Not available

Ações não implementadas

Apesar da abertura imediata de créditos extraordinários através de Medidas Provisórias (MPs) editadas para garantir créditos a diferentes ministérios e órgãos do governo, a consultoria de Orçamento da Câmara registra pelo menos dez ações da gestão Bolsonaro não implementadas ou contemplando ínfimos recursos.

O Orçamento de Guerra foi estabelecido para que a luta contra a Covid-19 contasse com gastos específicos, sem as burocracias habituais para a realização de uma despesa.

Esse instrumento flexibiliza as regras fiscais até 31 de dezembro, prazo final do estado de calamidade pública decretado pelo próprio Governo Federal e aprovado pelo Congresso.

Profissionais da saúde e hospitais

O governo usou menos de 5% dos mais de R$ 300 milhões liberados por MP em maio para a contratação de 5 mil profissionais de saúde. Até agora, apenas um terço dos que estão em atividade foram testados

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

O governo usou menos de 5% dos mais de R$ 300 milhões liberados por MP em maio para a contratação de 5 mil profissionais de saúde. Até agora, apenas um terço dos que estão em atividade foram testados

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Mesmo assim, a MP que destinou em maio R$ 338,2 milhões para o Ministério da Saúde contratar 5 mil profissionais por tempo determinado para atuar em regiões mais impactadas pela pandemia usou apenas 4,6% do recurso liberado.

O relatório mais recente da Câmara registra que o desembolso não chegou a R$ 16 milhões.

A MP acabou não sendo discutida no Congresso e perdeu a eficácia em setembro. Segundo um experiente assessor legislativo de carreira no Congresso que preferiu não se identificar, não houve esforço do Executivo para a votação da matéria.

Já a dotação destinada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para a abertura de novos leitos na pandemia em um plano de reestruturação dos hospitais universitários usou até agora somente R$ 17,1 milhões dos R$ 70 milhões disponíveis.

Os recursos também poderiam ser utilizados para a compra de equipamentos médicos.

PRESÍDIOS – Locais de grandes aglomerações, os presídios foram contemplados com a autorização do gasto de R$ 17,2 milhões para a compra de testes rápidos, aquisição de aparelhos de saúde, estruturação de hospitais de campanha e serviços de telemedicina.

Apenas, R$ 2,4 mil foram efetivamente pagos, segundo a Câmara.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registram a morte de 89 agentes penitenciários e 121 detentos.

Nenhum centavo dos R$ 86,3 milhões destinados à construção de cisternas saiu do Ministério da Cidadania

Foto: Wilson Dias/ Arquivo/ Agência Brasil

Nenhum centavo dos R$ 86,3 milhões destinados à construção de cisternas saiu do Ministério da Cidadania

Foto: Wilson Dias/ Arquivo/ Agência Brasil

CIDADANIA – No Ministério da Cidadania, nenhum centavo dos R$ 86,3 milhões autorizados para a construção de cisternas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste a fim de ampliar o acesso a água potável saíram dos cofres da União.

O ministro Onyx Lorenzoni ainda tem dificuldades para efetivar a linha de financiamento para cerca de 85 mil agricultores familiares.

Dos R$ 497,3 milhões liberados para a produção de alimentos a serem doados para famílias em insegurança alimentar durante a pandemia, somente um terço, R$ 172,2 milhões, foram efetivamente pagos.

Comentários