SAÚDE

Gaúchos podem registrar gratuitamente em cartório desejo de doar órgãos

Live nesta terça-feira, 21, do projeto Cultura Doadora trará esclarecimentos sobre o tema. Gratuidade no registro inicia dia 31 de março em todos os tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul
Por Stela Pastore / Publicado em 20 de março de 2023

Foto: Stela Pastore

Termo de cooperação firmado em outubro por entidades e judiciário permite registra em cartório da intenção de doar órgãos

Foto: Stela Pastore

A partir de 31 de março, qualquer pessoa pode se dirigir a um tabelionato de notas do Rio Grande do Sul e registrar gratuitamente que é doador de órgãos.

Na escritura pública, o informante pode indicar uma pessoa responsável de sua confiança para o consentimento expresso de sua intenção de doador após o óbito.

Um dos objetivos da medida é reduzir a negativa familiar no Brasil, que atinge quase 50% nos casos de morte encefálica.

Atualmente, o país possui uma lista de espera de mais de 50 mil pacientes aguardando por transplante.

A Central Notarial de Doação de Órgãos disponibiliza o acesso à plataforma à Central de Transplantes do RS que pode verificar se a pessoa falecida com morte encefálica era doadora em vida, tornando-se mais uma ferramenta para convencimento dos familiares.

“Estamos otimistas que através dessa plataforma e facilitando a comunicação de que existem pessoas doadoras conseguiremos salvar muito mais vidas”, afirma a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção Rio Grande do Sul, Rita Bervig.

“Sabemos que a conversa sobre doação de órgãos ainda é um grande tabu nas famílias. Agora, sendo gratuito nos tabelionatos de notas, o cidadão pode escolher e fazer a sua declaração, independente da família saber ou não”, completa a tabeliã.

Essa possibilidade é resultado de um convênio assinado em dezembro entre o Poder Judiciário, o Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Associação dos Notários e Registradores do RS, Governo do Estado, Cremers, Santa Casa e Hospital de Clínicas, hospitais que sediam Organizações de Procura de Órgãos (OPO).

Atualmente, a lei exige autorização de cônjuge ou parente maior de idade, até o segundo grau, para retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outras finalidades terapêuticas (Lei dos Transplantes (Lei 9.434, de 1997).

Tramita no Congresso Nacional um projeto para determinar que a família não pode interferir na retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora.

Painel do Cultura Doadora cartório

Imagem: Fundação Ecarta/ Divulgação

Imagem: Fundação Ecarta/ Divulgação

Para aprofundar esse tema, o projeto Cultura Doadora realiza nesta terça-feira, 21, às 19h, o painel “Doação de órgãos e de corpos registrada em cartório, vale? Pode? Como funciona?”.

O diálogo reúne a tabeliã Rita Bervig, a coordenadora do Programa de Doação de Corpos para o Ensino e Pesquisa em Anatomia da UFCSPA, a médica e especialista em Cirurgia Geral, Andrea Oxley da Rocha; a coordenadora do projeto “Doação Voluntária de Corpos da Unipampa”; a professora de anatomia, Ana Lupe Motta Studzinski; e a chefe de Ensino e Pesquisa no Departamento Médico Legal em Porto Alegre, médica patologista, Adriana Ubirajara Silva Petry.

O diálogo será transmitido pela página do youtube da Fundação Ecarta.

Tratamento humanizado garante resultado

Para o coordenador da Central de Transplantes de Santa Catarina, Joel Andrade, a iniciativa pode ajudar, mas a eficácia no aumento de doações e transplantes depende de outros fatores.

Líder nacional em doações e transplantes, o estado vizinho é exemplar no volume de captação de órgãos e em baixa negativa de doação, chegando a 28%.

“O que muda a doação de órgãos são redes bem estruturadas com pessoas bem preparadas e remuneradas que têm informação e sabem realizar o acolhimento adequado dos familiares, com uma postura humanizada, empática e doce”, destaca Andrade

Ele detalha que há 180 profissionais atuando nos hospitais catarinenses de acordo com a média de mortes encefálicas por hospital.

“A doação de órgãos é o efeito colateral do tratamento humanizado do hospital com a família do potencial doador.  Caso contrário, a resposta é não”.

Bons exemplos cartório

Com base nas estatísticas anuais de mortes encefálicas por hospital, são designados proporcionalmente o número de coordenadores. Em hospitais com até 10 mortes ao ano, por exemplo, são necessários dois profissionais. Em caso de mais que 50 registros por ano, são 10 agentes atuando com toda a experiência e conhecimento sobre todos os passos e fluxos que o procedimento exige. O Brasil possui o maior sistema público de transplantes de órgãos.

Essas e outras práticas catarinenses são inspiradas no modelo espanhol, país recorde em número de transplantes no mundo.

O Rio Grande do Sul já esteve na primeira posição entre os estados de maior volume de doações e transplantes. Atualmente, o estado ocupa a oitava posição, mesmo tendo vários centros transplantadores de múltiplos órgãos. cartório, cartório, cartório, cartório, cartório

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