Idosos: negligência, abandono e violência

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Lar dos Velhinhos, casa de repouso do DF, durante o lançamento do Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou o aumento de 855% nas denúncias de abandono de idosos no período de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo Ministério no contexto do Junho Violeta – mês de conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa. De janeiro a maio, o Disque 100 registrou aumento de 87% das violações de direitos humanos contra pessoas com 60 anos ou mais em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram quase 20 mil registros de abandono nos primeiros cinco meses deste ano, ante 2.092 casos de 2022.

Esse é o maior aumento registrado pelo Ministério entre as diversas formas de violência contra idosos no país, as quais incluem negligência, violência psicológica e violência física, todas com acréscimo do número de denúncias no período. As denúncias de negligência – quando o idoso deixa de receber da pessoa responsável os cuidados básicos, como higiene e saúde – totalizaram 37.441. A violência física cresceu 106%, de 62.758 para 129.501 casos, e a violência psicológica teve 40% mais denúncias, aumentando de 85.932 em 2022 para 120.351 neste ano. Já as denúncias de violência financeira ou material somaram 15,2 mil casos de janeiro a maio deste ano. Isso representa uma alta de 73% na comparação com igual período de 2022, quando ocorreram 8.816 denúncias.

Alexandre da Silva, secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, lembra que os idosos estão expostos à violência em qualquer lugar e que o agressor, muitas vezes, é alguém da família. As situações de violência podem ocorrer em casa, em instituições de longa permanência, no comércio, nas ruas. “Para cada situação, você tem profissionais que vão se deslocar o mais rápido possível para fazer o acolhimento”, destaca.

No Rio Grande do Sul, onde os idosos representam 14,3% da população, o número de denúncias de violências contra pessoas com mais de 60 anos aumentou cerca de 45% nos primeiros cinco meses de 2023, conforme o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

O estado registrou quase 3 mil casos e cerca de 23 mil violações entre janeiro e maio. Nos mesmos cinco meses de 2022, havia 1.789 denúncias e mais de 10 mil violações, já que cada caso pode conter mais de um tipo de violação. Esses indicadores, no entanto, podem estar defasados, uma vez que grande parte das vítimas não denuncia esse tipo de violência por medo.

A advogada e mestre em Ciências da Educação Patrícia Aparecida Trindade Vargas enfatiza que boa parte dos maus-tratos é cometida por membros da família da vítima, incluindo filhos e netos, com casos que vão desde agressão física e moral, abuso financeiro até estupro.

Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, a professora lembra que, frequentemente, a vítima tem receio de denunciar em função de o agressor ser um ente próximo. “A maioria das vítimas sofre violência física, psicológica e abandono por parte dos próprios familiares, sendo que, por conta da idade, é necessário que eles recebam todo o apoio para realizar algumas atividades do dia a dia, o qual nem sempre é prestado de forma adequada”, ressalta.

País de idosos

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 15 de junho, 10,5% da população brasileira tem 65 anos ou mais. Na última década, houve um aumento dessa proporção, porque, em 2012, o percentual era de 7,7%. O Brasil tinha 212,7 milhões de habitantes em 2021, de acordo com a prévia do Censo 2022.

Maus-tratos

A população adulta entre 30 e 64 anos também cresceu, ao passar de 42,4% em 2012 para 46,1%. Por outro lado, a proporção da população mais jovem diminuiu. Aqueles com 18 a 29 anos passaram de 20,9% para 18,7% dos habitantes, enquanto as pessoas com menos de 18 anos recuaram de 29% em 2012 para 24,6% em 2022. A persistir esse ritmo de envelhecimento da população brasileira, em 2050 o país – que trata muito mal os seus idosos – terá saltado de 24 milhões para 66 milhões de pessoas com mais de 60 anos.