Por assunto: Aposentadoria

STF decide que atividade rural iniciada antes dos 14 anos deve entrar no cálculo previdenciário

O artigo 7º da Constituição veda qualquer trabalho a menores de 16 anos (ou 14 como aprendizes). Com base na regra, o INSS tenta derrubar acórdão por considerar trabalho infantil... (Leia Mais)

Idade mínima pós-Reforma e o direito adquirido

O direito adquirido pode nos apresentar uma resposta em relação ao benefício de forma mais vantajosa... (Leia Mais)

Regra de transição para aposentadoria dos professores: tempo mais idade

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Dois ou mais vínculos de trabalho e a soma dos salários para fins de aposentadoria em debate no STJ

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Passos da aposentadoria e prova de regência de classe

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Planejamento previdenciário dos professores: uma necessidade em tempos de mudanças

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5 x 5 no STF, a revisão da vida toda divide a Corte Suprema

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Aposentadoria: STF e a revisão da vida toda

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Indenizações em atraso e as regras de transição da EC 103/19

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Professores, previdência e a reforma

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Cumulação de pensões: impossibilidade no mesmo regime

A Emenda Constitucional do governo Bolsonaro reduziu, em inúmeras situações, a proteção social, ampliou exigências e requisitos e, ainda, modificou a base de cálculo para apuração da renda  dos benefícios... (Leia Mais)

Aposentadoria por pontos depois da Emenda Constitucional 103

Saiba a diferença no benefício concedido ao segurado para quem que fez o pedido de aposentadoria durante os 47 dias entre a publicação da EC 103/19 e 31 de dezembro de 2019... (Leia Mais)