Por assunto: Aposentadoria

STF invalida idade mínima para aposentadoria por insalubridade

Decisão não trata especificamente de professores, mas docentes que atuam em contato com agentes químicos, físicos ou biológicos podem considerar revisar situação previdenciária... (Leia Mais)

Nova decisão da Justiça amplia possibilidade de revisão do valor da aposentadoria do professor

Entendimento da Turma Nacional de Uniformização expande segurança jurídica sobre contribuições relacionadas ao tempo fora da sala de aula; revisão pode gerar aumento do valor e readequação do cálculo... (Leia Mais)

Como professores podem somar outras atividades no cálculo da revisão da aposentadoria

O entendimento da Justiça pode beneficiar profissionais de educação que alternaram entre atividades administrativas, técnicas ou de gestão, sem perder o direito ao regime diferenciado do magistério... (Leia Mais)

Aposentadoria: Justiça decide que professor pode usar tempo de contribuição em outras atividades

Entendimento pode beneficiar profissionais de educação que alternaram entre atividades administrativas, técnicas ou de gestão, sem perder o direito ao regime diferenciado do magistério... (Leia Mais)

Aposentadoria dos professores: as alterações que passaram a valer em 2026

As alterações concentram-se nas duas principais regras de transição: a regra de pontos e a regra de tempo de contribuição combinada com idade mínima... (Leia Mais)

Benefícios por incapacidade: uma revisão que se arrasta

Os benefícios por incapacidade concedidos entre 2002 e 2009 já deveriam ter sido revistos, e o INSS ainda não os concluiu, restando até o final deste ano para sua finalização. O que aconteceu?... (Leia Mais)

Como consultar o INSS e pedir devolução em caso de fraude

Os 9 milhões de aposentados e pensionistas podem solicitar reembolso de valores descontados sem autorização pelo aplicativo Meu INSS ou telefone 135... (Leia Mais)

Fraude na Previdência Social

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025... (Leia Mais)

INSS começa a devolver os R$ 292 milhões desviados de aposentados

Mensalidades associativas de abril serão devolvidas a todos os aposentados e pensionistas, independente de autorização. Fraude vinha ocorrendo desde 2020 ... (Leia Mais)

Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doenças graves

Muitos professores aposentados que enfrentam doenças graves desconhecem um direito que poderia trazer significativo alívio financeiro: a isenção tributária... (Leia Mais)

Pedido administrativo prévio e instrução para concessão do benefício

A atuação da inteligência artificial é bem-vinda em algumas situações específicas, como no caso das aposentadorias por idade, benefícios por incapacidade e pensões por morte... (Leia Mais)

Aposentadorias dos professores em 2025: o que muda e como se preparar

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