Aprovado no Senado, o novo Fundeb deve ser promulgado amanhã, 26, conjuntamente por Câmara e Senado. Por se tratar de Emenda Constitucional, o Fundeb não está sujeito a possibilidade de veto presidencial... (Leia Mais)
Duas medidas provisórias que destinavam créditos para vulneráveis e pequenos agricultores na pandemia caducam por falta de avaliação do legislativo; crédito de autônomos foi sancionado com vetos... (Leia Mais)
Depois da avalanche de vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados pelo Congresso, o Senado adia votação da PEC 26/2020, mas indica agilidade na promulgação... (Leia Mais)
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia afirmou que irá colocar a PEC 15 para votação em plenário na semana do dia 13 de julho. Paim defende que o Fundeb seja permanente... (Leia Mais)
O presidente retirou da lei a obrigatoriedade do uso de uma das principais formas de prevenção ao contágio por Covid-19 e desobriga empregadores a fornecê-las aos funcionários... (Leia Mais)
Convocada pelo próprio presidente para o próximo domingo, 15, manifestação já registrava queda no engajamento nas redes sociais e restrita a grupos mais ideológicos ... (Leia Mais)
Texto aprovado pelo Senado determina que o magistrado que cuida do processo criminal não pode ser responsável pela sentença, como queria o “superministro”... (Leia Mais)
