Projeto amplia punições para crimes cometidos pela internet, endurece regras para casos com uso de inteligência artificial; segue para sanção presidencial... (Leia Mais)
Políticas de proteção infantojuventil devem focar famílias, como ações de apoio parental, e não exclusivamente a segurança pública, conclui Atlas da Violência 2026... (Leia Mais)
Redução da maioridade penal volta à discussão na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados, nesta terça, 19... (Leia Mais)
Nudes, links de pornografia, assédio: o lado obscuro da rede social que virou ponto de encontro para comunidades e grupos de apoio emocional e tem 19 milhões de usuários no Brasil ... (Leia Mais)
Brasil se posiciona na vanguarda da proteção on-line de menores. Juristas apontam cerco da legislação que desafia cumprimento da regulação pelas big techs ... (Leia Mais)
Demora entre a denúncia de violações de direitos ou abandono e a destituição do pátrio poder são decisivas e em muitos casos podem frustrar a adoção ... (Leia Mais)