Por assunto: Defensoria Pública

Ministério Público e Defensoria Pública cobram medidas da CEEE/Equatorial por falta de energia

Parlamentares denunciam concessionária privatizada ao Centro de Apoio do Consumidor e da Ordem Econômica do MPRS por apagões, comunicação precária e demora para restabelecer fornecimento em 72 municípios... (Leia Mais)

STF reinicia julgamento do poder de requisição das defensorias públicas

Voto do ministro Fachin reconhece autonomia da instituição e destaca sua atuação como instrumento eficaz para o acesso à justiça das pessoas em situações de vulnerabilidades... (Leia Mais)