Por assunto: Justiça do Trabalho

Moraes valida no STF trabalhar mais de seis dias corridos a pedido do comércio de Porto Alegre

Cláusula permite mais de seis dias consecutivos de trabalho com “repouso na semana calendário” com compensações. Justiça do Trabalho havia negado, STF validou... (Leia Mais)

Falha em grua mata três trabalhadores e leva à interdição de obra em Pelotas

Fiscalização também aponta irregularidades no canteiro e mantém embargo até adoção de medidas de segurança; foi necessária ação da polícia para que auditores tivessem acesso ao o local... (Leia Mais)

Ministério anula autuações por trabalho escravo e caso chega ao STF

Auditores pedem suspensão do poder de revisão usado por Luiz Marinho em casos da JBS e da Santa Colomba. MTE no RS pede equilíbrio em punições para preservar a cadeia produtiva... (Leia Mais)

Justiça do Trabalho concede liminar em ação do MPT contra JBS por exploração de trabalhadores na apanha de aves

Decisão impõe obrigações para inibir casos de trabalho análogo à escravidão, servidão por dívida e aliciamento flagrados pelos fiscais do trabalho... (Leia Mais)

TST condena Panvel em R$ 100 mil por não ter assentos de descanso para funcionários

Decisão amplia em 10 vezes condenação na primeira instância. Rede de farmácias também terá de fornecer cadeiras em todas as unidades... (Leia Mais)

Justiça obriga BRF a garantir privacidade de trabalhadores em Marau

Trabalhadores e trabalhadoras eram obrigados a ficar despidos em filas, enquanto aguardavam seus trajes higienizados. Fotografias anexadas ao processo mostraram situações degradantes ... (Leia Mais)

Juiz do Trabalho de Canoas tem R$ 20 milhões em bens apreendidos pela PF

Foram bloqueados 14 imóveis do juiz do Trabalho Luiz Fernando Bonn Henzel, investigado por envolvimento em um esquema de fraude de leilões judiciais ... (Leia Mais)

Concessionária submetia trabalhadores a turnos ininterruptos de 12 horas

TST obriga Renovias a manter condições dignas de horários de trabalho. Ação tramitou desde 2016 e não há mais possibilidades de recurso... (Leia Mais)

Juiz do Trabalho de Canoas é investigado por corrupção

Leiloeiros judiciais foram responsáveis por fraudes em execuções trabalhistas, arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas, sob a proteção do juiz do trabalho... (Leia Mais)

Universidade é condenada por demitir professora no início de semestre

Conceito jurídico sobre perda de uma chance foi fundamental para defesa de direitos. Instituição ainda foi multada por litigância de má-fé... (Leia Mais)

Os desafios da terceirização são tema de seminário com especialistas de todo o país

Atividade gratuita ocorre dia 18/10, em Porto Alegre, destinada a aprofundar o debate sobre formas de regulamentação e controle dos abusos que afetam trabalhadores e empresas... (Leia Mais)

Empresários e trabalhadores definem pacto para o trabalho decente no Rio Grande do Sul

Pacto será firmado dia 14 de dezembro, na Assembleia Legislativa. Órgãos de Estado integram o diálogo tripartite para estabelecer boas práticas nas contratações... (Leia Mais)