Pesquisa dos institutos Alana e Geledés mostra que a maioria das escolas públicas não tem ações voltadas para o ensino da história e cultura afro-brasileira... (Leia Mais)
A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência... (Leia Mais)
Jogo sujo de Bolsonaro mantém brecha para sonegação, fraude e lavagem de dinheiro na operação de sites que atuam com apostas e patrocínio no futebol... (Leia Mais)
A pretexto de estimular o desenvolvimento da mineração em pequena escala, decreto apoia garimpeiros e muda regras para liberação de outorgas na Amazônia Legal... (Leia Mais)
Projeto que restringe isenções a cinco dos atuais 14 grupos beneficiados e exclui professores, pessoas com HIV, bombeiros e idosos, será votado na Câmara de Porto Alegre ... (Leia Mais)
Objetivo é dotar o sistema jurídico para combater o encarceramento em massa da população negra, a violência policial e o cruzamento do racismo com o machismo e a homofobia... (Leia Mais)
Ação pede esclarecimentos sobre o alcance do julgamento de junho de 2019 que decidiu equiparar atos de homofobia e transfobia a crime de racismo... (Leia Mais)
Dez vagas de conselheiros permanecem em aberto por falta de indicação do governo, que pretende reduzir a representação popular no órgão... (Leia Mais)
Secom direciona dinheiro para sites ideológicos e censura veículos críticos ao governo. Secretário é acusado de improbidade... (Leia Mais)
Eventual medida anunciada por Damares e Weintraub ferem a Constituição, a legislação educacional e o pacto de liberdade e confiança que embasa a educação... (Leia Mais)
Projeto aprovado na Câmara amplia obrigatoriedade de comunicação pelos serviços de saúde prevista na legislação... (Leia Mais)
Plataforma de vídeos do Google foi denunciada por rastrear, para fins publicitários, as atividades de usuários infantis na web ... (Leia Mais)