A pretexto de estimular o desenvolvimento da mineração em pequena escala, decreto apoia garimpeiros e muda regras para liberação de outorgas na Amazônia Legal... (Leia Mais)
Projeto que restringe isenções a cinco dos atuais 14 grupos beneficiados e exclui professores, pessoas com HIV, bombeiros e idosos, será votado na Câmara de Porto Alegre ... (Leia Mais)
Objetivo é dotar o sistema jurídico para combater o encarceramento em massa da população negra, a violência policial e o cruzamento do racismo com o machismo e a homofobia... (Leia Mais)
Ação pede esclarecimentos sobre o alcance do julgamento de junho de 2019 que decidiu equiparar atos de homofobia e transfobia a crime de racismo... (Leia Mais)
Dez vagas de conselheiros permanecem em aberto por falta de indicação do governo, que pretende reduzir a representação popular no órgão... (Leia Mais)
Secom direciona dinheiro para sites ideológicos e censura veículos críticos ao governo. Secretário é acusado de improbidade... (Leia Mais)
Eventual medida anunciada por Damares e Weintraub ferem a Constituição, a legislação educacional e o pacto de liberdade e confiança que embasa a educação... (Leia Mais)
