Por assunto: Mp 936

Abertura precoce e agravamento da crise

A economista Monica de Bolle foi categórica em seu Twitter: “sabem o que acontece quando se ‘abre a economia’ prematuramente? A epidemia recrudesce”... (Leia Mais)

Senado aprova medida que permite redução de salários e suspensão de contratos

Senadores aprovaram a MP 936, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, sob alegada manutenção de empregos... (Leia Mais)

STF deixa a conta da pandemia no colo dos trabalhadores

Com anuência do Supremo à não participação sindical nos acordos previstos na MP 936, que suspende contratos e reduz salários, as categorias profissionais ficam desprotegidas... (Leia Mais)

MP 936 não deve ser aplicada aos professores

A inaplicabilidade é verificada por conta das características diferenciadas das atividades inerentes à profissão e pela exigência do cumprimento da carga horária mínima estabelecida por outra MP, a 934... (Leia Mais)

Lewandowski mantém aval de sindicatos em acordos

Ministro nega recurso da Advocacia Geral da União, reafirma validade imediata da MP 936 sobre suspensão de contratos e redução de salários e mantém participação de sindicatos nos acordos... (Leia Mais)

Redução salarial só terá efeito se for validada por sindicatos

A mera previsão contida na MP 936 de que os acordos deverão ser comunicados pelos empregadores ao sindicato "aparentemente não supre a inconstitucionalidade apontada", entendeu Lewandowski. ... (Leia Mais)