Com status de repercussão geral, a decisão do STF servirá de diretriz para a gestão federal, a todas as instâncias da Justiça e também de referência a todos os processos e procedimentos demarcatórios... (Leia Mais)
Por César Fraga*
Repercussão geral sobre demarcação retirada da pauta do Supremo na semana passada assegura direitos constitucionais indígenas aos territórios em todo o país... (Leia Mais)
Da Redação
