Por assunto: Tjrs

TJRS aceita pedido de Recuperação Judicial da Educação Metodista

Decisão judicial permitirá a implementação de um plano de reestruturação do tradicional grupo de ensino, que tem dívidas estimadas em R$ 500 milhões... (Leia Mais)

Especialistas são ouvidos em audiência sobre aulas presenciais

Órgão de conciliação do judiciário centraliza ações contrárias à reabertura das escolas no RS. Entidades reafirmam ilegalidade do decreto governamental... (Leia Mais)

Justiça gaúcha indefere pedidos contra manutenção das aulas presenciais

Ao mudar classificação de risco para a cor vermelha, por decreto, governo do estado contornou efeito das ações de entidades contra a reabertura das escolas na bandeira preta ... (Leia Mais)

Conciliação sobre ações que suspendem aulas presenciais termina sem consenso

Instância de mediação de conflitos do judiciário realizou audiência sobre processos que questionam reabertura de escolas – marcada pela intransigência do governo... (Leia Mais)

Tribunal de Justiça do RS retoma 25% das tramitações judiciais

Após ataque cibernético no último dia 28 de abril, as atividades por sistemas informatizados foram suspensas. Retomada parcial começou nesta segunda-feira, 3 de maio, mas ainda pode sofrer instabilidade... (Leia Mais)

Justiça promove conciliação sobre aulas presenciais no RS

Judiciário ouve representantes de professores e demais categorias da educação e entidade de pais e alunos sobre ações contra reabertura de escolas... (Leia Mais)

Governo gaúcho prepara novo decreto que extingue bandeira preta e cogestão

Reunião emergencial foi convocada pelo Palácio Piratini nesta manhã, após decisão do TJRS que mantém veto ao reinício das aulas presenciais... (Leia Mais)

Justiça estabelece multa ao Sinepe/RS por incitar descumprimento de decisão judicial

Decisão da 1ª Vara aponta que dirigente da entidade que representa as instituições de ensino privado orientou reinício das aulas presenciais na bandeira preta... (Leia Mais)

Justiça nega recursos e mantém suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Desembargadores da 4ª Câmara Cível foram unânimes ao negar agravos do governo estadual e do MPRS e manter a liminar contra reabertura de escolas... (Leia Mais)

Aulas presenciais estão suspensas até julgamento, decide juíza

Em meio à guerra de interpretações sobre decisões de juízes ocorridas nos últimos dias, juíza decide que aulas presenciais em bandeira preta só retornam após o TJRS decidir sobre o assunto... (Leia Mais)

Em nota, Sinpro/RS orienta aguardar resultado de julgamento para retorno das aulas presenciais

TJRS prevê prazo até dia 28 de abril para decidir sobre o tema. Conforme departamento jurídico do Sindicato dos Professores, até lá segue valendo a liminar que suspende aulas presenciais em bandeira preta... (Leia Mais)

Nova liminar do TJRS suspende leilão da CEEE-Distribuidora

TJRS suspende leilão da CEEE-Distribuidora marcado para a próxima quarta-feira, 31 de março, por meio de nova liminar que aponta irregularidades no processo de privatização comandado pelo governo estadual... (Leia Mais)