Fabricantes de agrotóxicos, produtores rurais, a União, o governo do RS e a Fepam estão entre os réus. Decisão põe fim à deriva de venenos do agronegócio sobre assentamentos da reforma agrária... (Leia Mais)
Acordo homologado pelo TRF4 prevê que o dono da rede de lojas Havan terá de se retratar por meio de campanhas publicitárias e nas redes sociais exaltando a importância da OAB ... (Leia Mais)
Sentença acolheu ação dos movimentos sociais e ambientais que aponta irregularidades no Eia/Rima do projeto em Candiota e Hulha Negra... (Leia Mais)
A proposta abrange assentamentos da reforma agrária e pequenas produções de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul, Viamão e parte da Zona Sul de Porto Alegre... (Leia Mais)
Decisão torna sem efeito sentença de primeiro grau que autorizou posto de gasolina e operar sem frentistas... (Leia Mais)
Ação cautelar proposta pelo MPT-RS tornou indisponíveis imóveis e valores de três réus condenados a pagar verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e coletivo a trabalhadores resgatados... (Leia Mais)
Embate de desembargadores surgiu em julgamento de ação que apura crime envolvendo fraude em licitação. Caso sai da competência do TJRS e é mantido no TRF4... (Leia Mais)
Desembargadores da 4ª Turma do TRF4 negam recursos da União, da Fepam e de fazendeiro que questionam decisão de primeiro grau e cobram plano de proteção para a agricultura orgânica ... (Leia Mais)
Empresa Irmãos Simão foi inocentada das acusações de retirada de argila e basalto sem licença da Fepam. Já a sentença por mineração clandestina de saibro foi comutada por serviços comunitários ... (Leia Mais)
Cassado em 1948, Pinheiro Machado Netto foi perseguido e preso pela ditadura militar. Decisão do TRF4 obriga União a pagar indenização de R$ 100 mil, mas nega pensão mensal a viúva do ex-parlamentar... (Leia Mais)
Mesmo após perícia que descartou diagnóstico de esquizofrenia paranoide, capitão reformado manteve acesso à indenização durante um ano... (Leia Mais)
Decisão beneficia seguradoras da companhia aérea responsável pela morte de 71 pessoas na tragédia da Chapecoense, em 2016... (Leia Mais)