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Nº 015| Ano 2 | Set 1997
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO

Éfren critica descaso com pesquisa

Márcia Camarano

Palestrante no seminário LDB – Caminhos da Educação no Brasil, Éfren de Aguiar Maranhão, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, elogiou a nova LDB da Educação. “Ela é “concisa, flexível e avançada”. Mas também fez críticas: “infelizmente, foi cortado o orçamento para a pesquisa”. Ex-reitor da Universidade de Pernambuco, ele sabe que o salto no desenvolvimento do país depende justamente da pesquisa. E, segundo Éfren, 90% das pesquisas são feitas nas universidades e, a maioria – 60% – é realizada no sudeste. “É uma questão estratégica aumentarmos o número de pesquisas”, alerta.

Ele está bem à vontade para avaliar o que quiser sobre a nova LDB. Foi eleito para o cargo e não pode ser demitido. O Conselho que preside foi instalado há um ano e os conselheiros são indicados pela comunidade acadêmica para um mandato de quatro anos, sendo que 50% dos mandatos expiram em dois anos, para renovação. Uma das tarefas mais importantes do Conselho é analisar processos para a criação de novos cursos, mais de quatro mil em todo o Brasil. Deste total, 70% foram rejeitados, pois não preenchem os mínimos requisitos.

O Conselho também está avaliando as universidades. “Depois que o curso é criado, tem de ser reconhecido, o que ocorre dois anos após sua instituição. Agora, reconhecemos depois de cinco anos, e esses cursos serão reavaliados a cada cinco anos, o que significa que eles poderão ser mantidos ou não. As instituições hoje existentes também estão sendo reavaliadas, recebendo um recredenciamento”.

Éfren observa que esta reavaliação é muito especialista. “Havia antes comissões especializadas, mas elas estavam se eternizando. Negociamos para que elas também passassem a ter mandato, referendadas pela comunidade acadêmica”. Enfatiza que, nesse período recente, o Conselho está aprofundando os estudos. “Nossa idéia é que o passado sirva de laboratório para nós. Concluído isso, vamos elaborar resoluções. O princípio do trabalho é que as coisas sejam transparentes e claras”, assinala Éfren.

Ele acredita que a Nova LDB permite a valorização e o crescimento individual. Comemora o fato da nova lei acabar com a figura do currículo mínimo: “a experiência mostra que, cada vez mais, o currículo era mínimo”. Segundo ele, espera-se que o tempo de formação seja adequado e que as instituições empreguem a autonomia acadêmica para formar profissionais capazes de atuar em qualquer lugar: “Aqui ou lá fora”.

Éfren festeja também a criação dos estudos seqüenciais, alternativa para quem busca um estudo pós-secundário, que não seja necessariamente uma graduação. Éfren reconhece que a sociedade tem dificuldades em elaborar isso, mas acha que tudo se resolverá com o aprofundamento da discussão, e aponta duas maneiras de se oferecer os cursos seqüenciais: a) individual: o exemplo clássico é o do sindicalista que tem formação média e pretende completar seus estudos. “Como a maioria é autodidata, se um cara desses vai à universidade, se depara com uma gama enorme de disciplinas, algumas sem qualquer serventia para ele. No curso seqüencial, um orientador promove a avaliação e o cara só faz uma complementação do que sabe”. A idéia é existirem seis disciplinas com tempo máximo de dois anos. “É um curso pós-secundário. A pessoa faz e recebe o certificado”. b) a universidade oferece cursos regulares seqüenciais para pessoas que queiram ter determinada formação, faz um semestre ou dois e recebe um certificado.

“Esta é uma visão nova, já adotada em alguns países como os Estados Unidos. Na Europa, os cursos politécnicos duram três anos”, lembra Éfren. Outra novidade é que o aluno estuda por si, não precisa estar presente na universidade. “Ele se prepara e será avaliado quando solicitar”. Porém, para assegurar todas essas reformulações, o professor explica que é fundamental uma maior qualificação do corpo docente. “Estamos cada vez mais rígidos quanto a isso”.

O coordenador da Secretaria de Cultura do Sinpro/RS, professor Marcos Fuhr, avalia que o capítulo da educação é dos piores da LDB, com discursos excessivamente genéricos em algumas ocasiões e muito específicos em outras. Cita o artigo 57, que estabelece para a universidade federal (pública) uma exigência para o professor de, no mínimo, oito horas de aula. Para ele, essa questão é contraditória, pois a LDB prega a autonomia da universidade. Para Fuhr este ponto não foi colocado à toa, faz parte da política do governo FHC de descrédito do serviço público.

A professora Flávia Werle, da PUC e Unisinos, está espantada com a generalização do ensino e questionou a formação de um tipo de professor, de forma “rápida e apressada”, como vem na Nova LDB. Assim como Marcos Fuhr, revela preocupar-se com a autonomia da universidade. Éfren admite que a pressão política existe e que, na nova lei, há incoerência entre discurso e ação. “Mas a universidade deve entender essa autonomia e aplicá-la. Nós queremos que as universidades exerçam plenamente essa autonomia e quem deve dar subsídios para essa prática é a sociedade e não o governo”. O seminário LDB – Caminhos da Educação no Brasil ocorreu nos dias 29 e 30 de agosto, na PUC, numa promoção dessa universidade e do Sinpro/RS.

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