Geração de empregos não será tarefa fácil, diz assessor do Fórum das Centrais Sindicais

Foto: Denio Simões/Fotos Públicas

Há uma demanda real pela criação de mais de 33 milhões de postos de trabalho

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“É dramática a situação em que vivem milhões de trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. As mudanças tecnológicas impactam os postos de trabalho, as profissões, a formação profissional e, muitas vezes, desempregam. A desindustrialização precoce e continuada fecha bons postos de trabalho. A recessão e o pífio dinamismo econômico dobraram as taxas de desemprego entre 2016 e 2020, ampliando a informalidade e incentivando a rotatividade. A pandemia da covid-19 piorou e agravou os indicadores das ocupações laborais. As mudanças legislativas realizadas desde 2017 legalizaram a precarização, incentivando postos de trabalho de baixa qualidade, ampliando a vulnerabilidade e a insegurança no emprego, suprimindo direitos e arrochando salários”.

É o que afirma o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), em seu mais recente artigo. Ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Economia e Estatística (Dieese), ele é membro do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP), da Fundação Perseu Abramo. (Leia entrevista no final da matéria)

Foto: Igor Sperotto

Para Clemente Ganz Lúcio o desafio passa por um desenvolvimento focado na geração de empregos a partir da articulação de um tecido produtivo orientado pela cooperação para o incremento da produtividade e distribuída em todo o território nacional

Foto: Igor Sperotto

Para o sociólogo, o desafio está em achar caminhos que alterem as dinâmicas que destroem empregos, que retiram direitos, que suprimem políticas públicas de proteção laboral e social, que inviabilizam os sindicatos e incentivam a desfiliação dos trabalhadores. Esses caminhos terão que ser construídos para responder aos dramas do contexto situacional presente e futuro. Por isso, temos que analisar o problema e compreender suas dimensões.

Segundo o IBGE (PNAD Contínua, abril 2021), há no Brasil 177 milhões de pessoas em idade de trabalhar (pessoas com 14 anos ou mais), dos quais 86 milhões estavam ocupadas e 14,7 milhões desempregadas, totalizando 100,7 milhões ativos como empregados ou desocupados e 76,4 milhões estavam fora da força de trabalho. Em 2020 o patamar de ocupação chegou a menos de 47% daqueles que tinham idade para trabalhar.

Em abril de 2021 subiu para 48,5%, ainda assim são os menores níveis da série histórica. Em 2013 o nível de ocupação chegou a 57,3 %. A distância entre essas duas situações ocupacionais (2013 / 2021) significa que cerca de 15 milhões de postos de trabalho foram e permanecem destruídos a partir de 2013.

Atualmente a taxa de desemprego é de 14,7%, o dobro da taxa verificada em 2013 que estava em torno 7%. Portanto, há hoje cerca de 15 milhões de pessoas que ativamente procuram um emprego, quase 8 milhões a mais do que havia em 2013. Mas há também um contingente de 6 milhões de desalentados, pessoas que desistiram da procura por ser infrutífera a luta para conquistar um posto de trabalho.

Para Ganz, a situação de muitos dos ocupados também está fácil fácil. Dos 86 milhões que estão empregados, 30 milhões tem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores do setor público são quase 12 milhões e outros 4 milhões são empregadores. A desigualdade e precarização se apresenta com 10 milhões de assalariados sem carteira de trabalho assinada e que trabalham na ilegalidade; nos cerca de 24 milhões são trabalhadores por conta própria, a grande maioria sem proteção laboral e previdenciária; nos 5 milhões são trabalhadoras/es domésticas/os, a maioria na informalidade. Nesse contingente de 86 milhões de ocupadoscerca de 40% está na informalidade, taxa que não é pior porque a pandemia destruiu em maior intensidade essas ocupações mais precárias.

Entre os empregados o IBGE estima que mais de 7 milhões estão subocupados, porque têm jornada de trabalho parcial, portanto inferior àquela que gostaria de trabalhar e para a qual estão disponíveis.

Contexto situacional dos trabalhadores

IBGE - NAPP/FPA

IBGE - NAPP/FPA

Na opinião do sociólogo, o contexto presente indica que há 26 milhões de trabalhadores que precisam de um posto de trabalho, outros 7 milhões queriam ter uma jornada de trabalho integral. “Há uma demanda real pela criação de mais de 33 milhões de postos de trabalho. Uma política econômica orientada pelo interesse social e coletivo deveria induzir dinâmicas de investimentos e políticas públicas para gerar milhões de postos de trabalho, deveria mobilizar políticas protetivas para incluir 60 milhões de trabalhadores que carecem de proteção laboral (E+F)”.

Trata-se, segundo ele, de um desafio “hercúleo” que requer um projeto de desenvolvimento focado na geração de empregos a partir da articulação de um tecido produtivo orientado pela cooperação para o incremento da produtividade e distribuída em todo o território nacional, o crescimento da renda do trabalho, comprometido com a sustentabilidade ambiental e superação das desigualdades.

Extra Classe – Qual a tua avaliação da recriação do Ministério do Trabalho?
Clemente Ganz Lucio – A recriação do Ministério do Trabalho não faz parte de uma revisão na estratégia de condução da política econômica na qual o trabalho tenha uma centralidade. Evidente, que neste governo faz  parte de um cálculo político de reorganização para o processo eleitoral e de redistribuição de poderes dentro do próprio governo. Portanto, infelizmente, a recriação apesar de ser importante do ponto de vista simbólico não significa necessariamente recolocar a dimensão do trabalho com essa centralidade. Creio que o ministério somente poderá ter uma centralidade diante de um outro governo que tenha aí sim uma perspectiva de desenvolvimento, de retomada do crescimento econômico lastreado em uma estratégia de sustentação de um crescimento econômico orientado pelo investimento, pela distribuição de renda e incremento nos salários, pela geração de emprego de qualidade. E nada disso está orientado a recriação do Ministério do Trabalho, neste momento, infelizmente, repito.

EC – A quem interessa o quadro apresentado no seu artigo?
Ganz Lúcio – A quem não interessa, claramente aos trabalhadores e trabalhadoras, aos milhões de desempregados, subocupados, subutilizados na informalidade, sem proteção social, laboral, sindical e previdenciária. É um quadro que mostra o baixo dinamismo da economia com um segundo reflexo da pandemia, que coloca mais restrições ainda à atividade econômica. O país deve recuperar uma parte desses empregos. E vem recuperando com a saída gradativa da crise sanitária. O processo de vacinação facilita. Há incerteza sobre o que pode acontecer daqui para frente em relação a crise sanitária, de todo modo é um problema que atinge toda a sociedade e toda a economia. Ela tem reflexo na própria sustentação da dinâmica econômica virtuosa. Porque desemprego e queda de renda reduzem demanda agregada da economia no consumo das famílias e isso retira capacidade de induzir a um processo de crescimento econômico virtuoso.

EC – Existe como dar respostas nesta legislatura? E, de que forma o próximo governo pode dar alguma resposta imediata e que políticas públicas urgentes seriam necessárias?
Ganz Lúcio – Uma saída estrutural para o quadro que o artigo apresenta – de desemprego, do baixo dinamismo econômico e da desindustrialização precoce da nossa economia – só será revertido com uma nova estratégia radicalmente diferente desta que está em curso. Precisa ser uma estratégica econômica que coloque a combinação entre uma capacidade de investimento forte do Estado, em infraestrutura econômica e social, e de outro lado, uma articulação entre o setor público com o setor privado. Nessa estratégia de investimento, a recuperação  de uma política econômica que tenha no seu arranjo a perspectiva de organizar um sistema de  produtivo associado às virtudes da economia brasileira, e portanto da realidade do país, que são nossos vetores de desenvolvimento. Seja na questã0o ambiental, na produção agrícola e agropecuária, na construção civil pesada e dos espaços urbanos.

EC – Por exemplo.
Ganz Lúcio – Tem toda a recuperação do espaço urbano pra ser feita no Brasil. Toda a agenda ambiental, do ponto de vista da energia, da conservação das florestas, na área de saúde, medicamentos. O Brasil tem no turismo e em tantas outras áreas da cultura vetores para o desenvolvimento econômico, que deveriam fazer parte de uma estratégia de desenvolvimento com o objetivo de gerar empregos. E, num curtíssimo prazo, uma operação de mobilização de recursos públicos para destinar renda e principalmente, combinar com a destinação de renda, ativar iniciativas, como por exemplo: retomada de milhares de obras paradas, recursos para fazer investimentos em obras de recuperação urbana rápidas, que possam portanto ir ativando processos de ocupação de curtíssimo prazo, enquanto a economia se reorganiza e se articula para produzir iniciativas econômicas, que aí sim, gerarão empregos de maior qualidade e durabilidade do ponto de vista da estruturação da oferta de emprego.