EDUCAÇÃO

Definida pauta de reividicações

Valéria Ochôa / Publicado em 29 de dezembro de 1998

Os professores da rede particular de ensino do Rio Grande do Sul definiram, em assembléia geral realizada no dia 12 de dezembro, a pauta de reivindicações para o dissídio coletivo, que acontece em março do próximo ano. Entre as principais reivindicações, está o reajuste salarial de 5%, o reconhecimento e a remuneração da Hora-Atividade (trabalho desenvolvido fora da sala de aula, como a preparação de aula, de avaliação e correção de provas), o aumento no adicional por aprimoramento acadêmico e o pagamento integral no plano básico de saúde.

A proposta da Hora-Atividade prevê a destinação, no próximo ano, de 4% da carga horária para as atividades extraclasse. “Queremos que, no máximo em cinco anos, este percentual seja totalizado em 20%”, observa a professora Cecília Maria Bujes, diretora do Sinpro/RS.

Esta reivindicação não é nova. Depois de várias tentativas de incluir na Convenção Coletiva de Trabalho uma cláusula que garantisse o reconhecimento e o pagamento deste trabalho, o Sinpro/RS desencadeou uma campanha estadual, no início do ano, para discutir o assunto com a categoria e fazer um levantamento do tempo utilizado para o desenvolvimento das atividades extraclasse. “Tomamos como base também o ensino público, que já remunera a Hora-Atividade”, conta Cecília. “As informações apontaram para um mínimo de 20% da carga horária do professor para este trabalho”, revela Cecília.

APERFEIÇOAMENTO – Os professores também estão reivindicando um aumento nos percentuais de adicional por aprimoramento acadêmico. Na Convenção Coletiva de Trabalho deste ano, os professores do ensino de pré-escolar ao médio com licenciatura plena ou pedagogia têm garantido um adicional de 3%. Pela nova proposta, o percentual sobe para 5%. Para quem tem mestrado, o adicional de 10% passa para 15%. Para os professores do ensino superior com doutorado o percentual sobe de 15% para 25%.

“Os professores fazem altos investimentos, uma vez que estes cursos são caros e feitos, na maioria, em instituições privadas de ensino superior”, explica o professor Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “Além disso, são realizados em concomitância com o trabalho em sala de aula”. Cenci destaca que a qualificação do professor fortalece a escola pelo retorno do profissional. “Queremos que este investimento que o professor faz seja reconhecido e valorizado”, pontua.

Os professores estão pedindo ainda a inclusão de um parágrafo na cláusula do desconto em pós-graduação, que assegure, no mínimo, 10% das vagas nos cursos de pós-graduação ou extensão aos docentes que trabalham na própria instituição promotora destes cursos.

SAÚDE – O Sinpro/RS vai levar para a mesa de negociação uma nova redação para a cláusula do plano de saúde. A proposta é de que os estabelecimentos de ensino passem a efetuar o pagamento integral de um plano de saúde que garanta atendimento-base em consultas com médicos especializados e exames diagnósticos, atendimento de pronto socorro e fisiátrico, correspondente ao plano básico oferecido no mercado. O professor Amarildo Pedro Cenci, diretor do sindicato, diz que a cláusula vigente neste ano atinge um baixo índice de professores porque limita a participação das escolas em no máximo 50% do plano básico.

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Mais de 200 currículos já foram enviados

Com pouco mais de dois meses em funcionamento, o Banco de Empregos implantado pelo Sinpro/RS já recebeu 251 currículos de professores das mais diferentes áreas. O serviço, que tem como objetivo atender prioritariamente associados que buscam uma nova colocação profissional ou a ampliação de sua carga horária, foi lançado em novembro e está disponível na Internet, pela home page do sindicato (http: //www.sinpro-rs.org.br/ banco.html).

O banco contém currículos profissionais, disponibilidades de empregos no magistério particular do Rio Grande do Sul, com a atualização constante das vagas que se abrem nas mais variadas regiões do Estado. As informações também podem ser acessadas pelo telefone (051) 211-1900. Os professores interessados na divulgação de seus currículos devem preencher o formulário padrão que pode ser solicitado na sede estadual da entidade (Avenida João Pessoa, 919, bairro Farroupilha, em Porto Alegre) ou nas delegacias regionais do sindicato.

Extra Classe ganha dois prêmios

O jornal Extra Classe teve reportagens destacadas nos dois maiores prêmios de jornalismo do Rio Grande do Sul neste ano. A lei do mais forte, matéria de Márcia Camarano, conquistou o terceiro lugar no prêmio Direitos Humanos e Aluno-cliente, aluno tirano, de Jacira Cabral e assinada também por Luiz Carlos Barbosa, recebeu menção honrosa no Prêmio ARI de Jornalismo. Com a distinção dos jornalistas, Extra Classe já coleciona seis importantes premiações em menos de três anos de existência.

Márcia Camarano recebeu sua premiação no último dia 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Universal dos Direitos Humanos. A reportagem agraciada foi capa da edição de setembro e tratou sobre a flexibilização das relações de trabalho. O prêmio é promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Sindicato dos Jornalistas e Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul.

A menção honrosa foi entregue a Jacira Cabral e Luiz Carlos Barbosa no dia 15 de dezembro. A reportagem Aluno-cliente, aluno tirano foi capa em março passado, apontando a transformação da escola em uma prestadora de serviço e o estudante em um cliente.

Um passeio de confraternização

A Associação dos Professores Aposentados do Ensino Particular do Rio Grande do Sul gbaegagh

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(Apaepers) promoveu, no último dia 16, um passeio de confraternização na sede campestre do Senai, em Morungava. A atividade marcou também o encerramento dos trabalhos da entidade em 98. Os associados desfrutaram de um gostoso churrasco e da bela paisagem do local. Não faltaram os debates. Entre eles, o aumento dos salários dos deputados.

De olho

Notificação de atraso
O Sinpro/RS está iniciando processo de notificação das escolas que não pagaram o 13? salário nos prazos previstos pela Convenção Coletiva de Trabalho 1998. Reza o acordo que a primeira parcela do 13? salário deve ser paga até o dia 5 de agosto e a segunda até o dia 15 de dezembro. O descumprimento dos prazos previstos obriga ao empregador o pagamento de uma multa de 0,5% por dia. A partir do 7? dia, a multa será de 10% sobre o montante devido. O sindicato pede aos professores que continuem denunciando as escolas que estão inadimplentes com o 13? salário.

Pagamento antecipado
O sindicato lembra ainda aos professores que o pagamento das férias deve ser efetuado com dois dias – prazo máximo – de antecedência. Caso descumpra esta cláusula do acordo, a escola pagará uma multa de 0,5% por dia de atraso até o sexto dia. A partir daí, a multa devida terá valor fixo de 10%, calculada sobre o montante devido, até o efetivo pagamento. Além da multa, a escola deve corrigir os valores em débito com base na variação mensal do IGP-M.

Volutário x obrigatório
Depois de organizarem o projeto Festa das Nações com seus alunos, alguns professores da Escola Meta, de Alvorada, foram “convidados” a trabalhar no dia 22 de novembro, data da realização do evento. Detalhe: o dia 22 caiu num domingo e os professores não foram remunerados.

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