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Nº 122 | Ano 13 | Abr 2008
EXTRAPAUTA

A prisão temporária do advogado e ex-vereador de Porto Alegre, Luiz Vicente Dutra, 63 anos, no dia 17 de março revelou à PF ramificações, no estado, do esquema de compra de títulos de filantropia por hospitais e universidades. Mais de 60 instituições são investigadas pela PF na Operação Fariseu. Dutra, que atua como advogado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) desde 1992, responde pela assessoria jurídica de pelo menos 50 entidades no RS.

Filantropia II

Um relatório reservado da PF sobre a operação indica que pareceres de integrantes do CNAS sobre concessão de títulos de filantropia podem ter sido vendidos por até R$ 8 mil. Os certificados são uma moeda forte nos mercados da Saúde e da Educação: podem render milhões em isenções fiscais para determinadas instituições privadas. O documento mostra ainda comprometedoras conversas de conselheiros, advogados e até de religiosas sobre vinhos, viagens e manipulação de resultados.

Filantropia III

Entre os diálogos grampeados pela PF e publicados pelo jornal O Globo, aparecem conversas entre o pró-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Pedro Menegat, e o advogado Luiz Vicente Dutra. Numa gravação de 31 de outubro de 2006, Menegat e Dutra acertam o pagamento de R$ 5 mil a R$ 8 mil ao conselheiro Misael Barreto por um parecer. “Vê aquele assunto que eu tinha lhe proposto do conselheiro Misael fazer o parecer do desmembramento, aquilo eu acho importante porque ele é a figura lá que trata da parte jurídica, é o único conselheiro que lida com essas questões”, diz Dutra na gravação. “Me dá uma sugestão. Dentro do critério ali, de sempre”, concorda Menegat, ao que o advogado responde: “Eu vou ver 5 mil, 5 ou 8 mil”. Em outra gravação da PF, de 18 de outubro de 2006, Menegat e Dutra já teriam conversado sobre a compra do parecer de Misael Barreto. “Evidentemente que, depois, temos que acertar uma remuneração, que pode até ser paga por meu intermédio”, afirma Dutra.

Filantropia IV

O pró-reitor da Ulbra negou a compra de parecer. “Nunca, em momento algum, foi proposto isso (refere-se ao suposto pagamento a Misael). Me é estranha totalmente (a conversa com Dutra). Sempre encaminhei qualquer processo via consultor. Nem sei quem é esse tal de Misael”, defendeu-se Menegat ao jornal. A Ulbra perdeu a condição de instituição filantrópica em 1998 e só a recuperou em fevereiro de 2008.

Filantropia V

O projeto do governo federal seria acabar com a filantropia no país. A informação é do professor e consultor em Educação Gabriel Grabowski. Em entrevista à repórter Naira Hofmeister, do Extra Classe, Grabowski revelou que essa determinação já estaria em curso através de uma fiscalização mais rigorosa. Tanto que os fiscais do MEC já estão sendo remunerados por produção.

Filantropia VI

Outro dirigente de instituição de ensino do RS investigado pela Polícia Federal na Operação Fariseu é o ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Silvio Iung, diretor-executivo da Rede Sinodal. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o serviço de inteligência da PF teria gravado comprometedoras conversas entre Iung e outros integrantes do CNAS, acusado de fraudar a concessão de títulos de entidades filantrópicas. Nas conversas, diz a PF, o então presidente do Conselho fala abertamente sobre manipulação dos processos e antecipa resultados de votações. A PF e o Ministério Público pediram a prisão de Iung, que se afastou da presidência do CNAS, mas a Justiça autorizou apenas a apreensão de documentos na casa do executivo. Um dos diálogos destacados no relatório da polícia é entre Iung e o advogado Luiz Vicente Dutra, um dos principais operadores do esquema. O advogado liga para Iung, passa orientações sobre processos em tramitação no conselho e, em seguida, pede para falar com Ademar Marques, que está ao lado do presidente do CNAS.

Procurado pelo Extra Classe, Iung, que está viajando, não se manifestou sobre as acusações. O presidente da Rede Sinodal e da Isaec, (instituição que detém uma das nove cadeiras da sociedade civil no CNAS), Belmiro Meine, afirmou que o diretor-executivo está sendo investigado na condição de ex-presidente do CNAS. Segundo ele, Iung desconhece as irregularidades que foram supostamente praticadas no âmbito do Conselho. “O que acontece é que Iung teve grampeados alguns telefonemas de Luiz Vicente Dutra e representantes de entidades, mas não passou nenhuma informação que não fosse pública”, defende o presidente da Isaec.

Para delegados e procuradores do caso, na condição de presidente do Conselho, Iung não poderia sequer manter conversas com os representantes das entidades interessadas nos títulos de filantropia, muito menos tramar votos.

Caixa de Campanha

O ex-secretário executivo da Fatec, Silvestre Selhorst, disse à PF que parte do dinheiro desviado do Detran ia para os caixas de partidos políticos e de campanhas eleitorais. As declarações viraram manchete do jornal O Timoneiro, de Canoas. Ele revelou a influência do empresário Lair Ferst, do PSDB, que teria ligações pessoais com o prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti, e com o secretário Francisco Fraga. Selhorst acusou Fraga de comandar empresas subcontratadas de forma irregular pela Fatec e revelou encontros em que o empresário se apresentava como titular de um crédito junto ao governo. Em uma reunião, Fraga se apresentara como representante do governo estadual e pressionado para que Ferst não fosse excluído do esquema: o empresário teria ajudado financeiramente na campanha eleitoral de 2006. O valor da propina mensal seria de R$ 320 mil.

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