Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Dias Toffoli atendeu a um pedido de suspensão da liminar feito pela PGR

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira a decisão das 14h do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A liminar do ministro Marco Aurélio Mello abrangia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Minutos depois da decisão de Mello, a defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido de liberdade junto à 12ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. A possível soltura do ex-presidente, que está preso desde abril em Curitiba foi para o primeiro lugar dos Trending Topics mundial do Twitter como assunto mais comentado do mundo na rede social. A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre a suspensão da liminar.

Toffoli, que assumiu o STF no recesso, atendeu a um pedido de suspensão da liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O ministro alegou que sua decisão, igualmente monocrática visa “evitar grave lesão à ordem e segurança pública”, já que dezenas de milhares de presos após julgamento em segunda instância poderiam ser colocados em liberdade, negando a condição de preso político alegada pela defesa de Lula.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.