Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Sérgio Moro por compra de habeas corpus

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Ex-juiz da Lava Jato, Moro pode perder o mandado de senador se for condenado a mais de quatro anos pelo STF por “compra de habeas corpos”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será a relatora da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a prisão do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

O caso chegou ao STF na segunda-feira, 17. No último final de semana, vazou um vídeo nas redes sociais em que Moro cita o nome do ministro e a compra de habeas corpus: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Segundo a PGR, o senador acusou falsamente Gilmar Mendes de negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus.

Por isso, a Procuradoria pediu a instauração da ação penal, a condenação de Moro por calúnia e a consequente perda do mandato político, caso seja aplicada pena de prisão por tempo superior a quatro anos.

Sérgio Moro negou a acusação. O senador alegou que a frase teria sido retirada do contexto de uma festa junina em que ele fez uma “brincadeira” e que jamais fez críticas desrespeitosas ao STF.

“Claramente, naqueles fragmentos que foram editados e manipulados, não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes. Não há nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes intencional. O que existe são falas que foram descontextualizadas e divulgadas em fragmentos para falsamente me colocar como alguém contrário ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio ministro, o que nunca fui. Sempre quando falei do Supremo, critiquei o Supremo respeitosamente”, defende-se Moro.

A denúncia da PGR foi motivada por uma representação do advogado de Gilmar Mendes após a divulgação e repercussão do vídeo com a fala do ex-juiz.

Em março de 2021, a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial na condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do triplex do Guarujá (SP). Cármen Lúcia acabou fazendo uma reviravolta no processo que tramitava desde 2018 na corte.