A decisão também estipula que a Secretaria Judiciária do Tribunal contabilize o valor das multas devidas por descumprimento de decisão judicial, bem como verifique se as decisões anteriores foram cumpridas... (Leia Mais)
Proposta que tramita na CCJ da Câmara dos Deputados e defende impunidade de bolsonaristas que depredaram Brasília é inconstitucional, avaliam juristas... (Leia Mais)
Empolgado com a visita de Jair Bolsonaro a Farroupilha, no final de julho, Fabiano Feltrin (PL), encenou decapitação de ministro do STF... (Leia Mais)
Ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, pelo banimento do ex-Twitter do país... (Leia Mais)
Dino e mais cinco ministros votaram contra transferências de emendas de comissão, de relator, impositivas de bancada e individuais e “emendas Pix”... (Leia Mais)
Ministro Alexandre de Moraes rebate acusações de ilegalidade sobre trocas de mensagens entre as duas cortes supremas no inquérito das fake news... (Leia Mais)
O deputado Adão Pretto Filho e o PT Nacional protocolaram ação de inconstitucionalidade contra Lei estadual que prevê cerceamento político a integrantes de movimentos sociais no Rio Grande do Sul... (Leia Mais)
Como a matéria teve repercussão geral reconhecida, a tese será aplicada a todos os casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça... (Leia Mais)
Por unanimidade, Supremo define chamamento público como regra para abertura de novas graduações e freia proliferação de cursos baseados só no lucro... (Leia Mais)
Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo no qual o senador e ex-juiz da Lava Jato atribui ao ministro do STF uma suposta venda de habeas corpus ... (Leia Mais)
Relatório do antigo Twitter, descontinuado por Elon Musk, mostra Brasil fora dos 10 países que mais solicitaram exclusões judiciais de contas. Empresário atendeu países totalitários sem reclamar... (Leia Mais)
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas que trabalham em hospitais privados. No setor público, pagamento do piso é imediato... (Leia Mais)