Por assunto: Stf

STF autoriza PF a colher depoimento de Valdemar Costa Neto

Ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PF em investigação sobre responsabilidade de autoridades em atos de vandalismo de 8 de janeiro... (Leia Mais)

STF determina prisões de Anderson Torres e do ex-comandante da PM

Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres... (Leia Mais)

Lula decreta intervenção federal em Brasília para punição exemplar aos terroristas

Presidente Lula afirma que vandalização de hoje no Distrito Federal é resultado das provocações “do genocida” (Jair Bolsonaro) que têm as tem estimulado, mas que tudo será apurado com muita rapidez... (Leia Mais)

Bolsonaro estimulou população a não usar máscaras, conclui PF

Relatório aponta que presidente praticou delito de contravenção ao associar falsamente a vacina anticovid ao risco de contrair o vírus da Aids... (Leia Mais)

Operação Nero caça bolsonaristas que vandalizaram Brasília

Polícias Federal e Civil cumprem 32 mandados contra suspeitos de participar de atos de vandalismo cometidos na capital federal no dia 12 de dezembro. Quatro já foram presos e dois fugiram... (Leia Mais)

PGR questiona indulto a PMs condenados pelo massacre do Carandiru

Augusto Aras sustenta que o indulto natalino não pode alcançar crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto... (Leia Mais)

Orçamento secreto é considerado inconstitucional pelo STF

Com voto de Lewandowski, Supremo considera o orçamento secreto inconstitucional, apesar de mudanças realizadas pelo Congresso... (Leia Mais)

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício... (Leia Mais)

Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF, acumula atos ilegais desde 1997 e está sob proteção dos sigilos de Bolsonaro

Investigado por facilitar bloqueios de estradas, Silvinei Vasques já foi alvo de processos por propina, ameaça de morte, espancamento, abuso de autoridade e prejuízo à União... (Leia Mais)

Estados começam a cumprir ordem do STF e deslocam batalhões de choque para desobstruir rodovias

Grupos isolados de caminhoneiros montam barricadas em rodovias de 25 estados e do DF, queimam pneus e agridem motoristas. STF interferiu diante de omissão da PRF ... (Leia Mais)

Campanha Despejo Zero: 190 mil podem perder suas casas, 11 mil no RS

Novos dados indicam aumento de mais de 400% de famílias ameaçadas de despejo com fim da medida do STF que garantia o direito à moradia durante a pandemia. Capital terá ato e caminhada nesta sexta-feira... (Leia Mais)

STF reconhece direito ao descanso de funcionárias das lojas Riachuelo

Escala diferenciada repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres, reafirma ministra ao condenar a rede de varejo Riachuelo... (Leia Mais)