Ações de Inconstitucionalidade em votação no plenário do Supremo questionam a legislação que permite a negativação dos devedores da Fazenda Pública... (Leia Mais)
Ação protocolada por partidos políticos e entidades é maior litígio climático a chegar à Suprema Corte... (Leia Mais)
Ministro do Supremo pede a Augusto Aras esclarecimentos sobre envolvimento de órgãos do governo em manobra para livrar o senador das investigações das rachadinhas... (Leia Mais)
Processo de repercussão geral sobre direito dos povos originários à terra foi retirado da pauta pelo presidente da corte e ainda não tem previsão de ir a plenário... (Leia Mais)
Decisão dá prazo de 20 dias para governo apresentar nova versão do Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os povos originários... (Leia Mais)
A decisão abrange 678 hectares de titularidade do estado de Pernambuco no chamado “Polígono da Maconha” e reafirma que expropriação não se aplica a bens públicos... (Leia Mais)
Indicado por Bolsonaro, desembargador Kassio Nunes Marques substituirá o ministro Celso de Mello na mais alta corte do país... (Leia Mais)
Ação pede esclarecimentos sobre o alcance do julgamento de junho de 2019 que decidiu equiparar atos de homofobia e transfobia a crime de racismo... (Leia Mais)
Contra ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela confederação das escolas privadas no STF, o procurador-geral da República alega que leis estaduais estão de acordo com a Constituição Federal... (Leia Mais)
Nove dos dez ministros votaram com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia que proibiu governo de produzir relatórios contra opositores ao governo Bolsonaro, os chamados dossiês antifascistas... (Leia Mais)
Em decisão unânime, ministros do Supremo decidem por responsabilizar governo Bolsonaro a dar condições mínimas de proteção contra o novo coronavírus... (Leia Mais)
Diante das férias forenses, STF estica prazos para investigações que envolvem o governo federal e garante um agosto com agenda conturbada para os Bolsonaro... (Leia Mais)