Decisão do ministro Ives Gandra considera “ilegal e abusiva” a greve que já dura 18 dias e atinge mais de 120 unidades da Petrobras ... (Leia Mais)
Lei promulgada no RS permite que crianças, que vão completar seis anos de idade no ano letivo, possam ser matriculadas no 1º ano. Dispositivo define um corte etário diferente do previsto em lei federal... (Leia Mais)
Em novembro, Weintraub classificou a União Nacional dos Estudantes como "máfia", ao anunciar a carteira estudantil eletrônica... (Leia Mais)
A decisão não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas estabelece a necessidade de que a situação do réu seja individualizada, com mediante requisitos para a prisão preventiva previstas em Lei... (Leia Mais)
Ao ser preso em 2018, ex-presidente da Câmara guardava diálogos com detentores de foro privilegiado, o que poderia levar o processo para o STF... (Leia Mais)
Mensagens reveladas pelo Intercept mostram que movimentos de direita Vem Pra Rua e Mude foram usados como porta-vozes de causas políticas pessoais do procurador da Lava Jato... (Leia Mais)
PSL pretendia flexibilizar a legislação de proteção à infância e adolescência para esvaziar conselhos tutelares e prender e internar infratores ... (Leia Mais)
Ministro defende liberdade de imprensa e direito a sigilo de fonte em liminar que impede investigação contra jornalista do Intercept por divulgar mensagens secretas da Lava Jato ... (Leia Mais)
Áudios revelam que investigação ilegal do ministro do STF cogitou buscar provas na Suíça que ligassem Mendes a operador do PSDB... (Leia Mais)
