Ação pede esclarecimentos sobre o alcance do julgamento de junho de 2019 que decidiu equiparar atos de homofobia e transfobia a crime de racismo... (Leia Mais)
Contra ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela confederação das escolas privadas no STF, o procurador-geral da República alega que leis estaduais estão de acordo com a Constituição Federal... (Leia Mais)
Nove dos dez ministros votaram com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia que proibiu governo de produzir relatórios contra opositores ao governo Bolsonaro, os chamados dossiês antifascistas... (Leia Mais)
Em decisão unânime, ministros do Supremo decidem por responsabilizar governo Bolsonaro a dar condições mínimas de proteção contra o novo coronavírus... (Leia Mais)
Diante das férias forenses, STF estica prazos para investigações que envolvem o governo federal e garante um agosto com agenda conturbada para os Bolsonaro... (Leia Mais)
A decisão do STF torna sem efeitos a Lei Estadual que permitia a matrícula de crianças de cinco anos no 1º ano no Rio Grande do Sul... (Leia Mais)
Por maioria de votos o plenário julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas por partidos e sindicatos... (Leia Mais)
A decisão do Plenário do STF rejeitou o pedido de habeas corpus feito pelo ministro da Justiça André Mendonça... (Leia Mais)
Ação de busca e apreensão, realizada nesta terça-feira, 16, em quatro estados, coleta informações para o inquérito sobre crimes contra a democracia brasileira ... (Leia Mais)
Os mandados de prisão foram pedidos pelo vice-procurador da República Humberto Jacques Medeiros e autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes... (Leia Mais)
A decisão assegura a remuneração pelo trabalho realizado fora da sala de aula pelos professores, em tarefas como a preparação de aulas, avaliações de trabalhos e provas... (Leia Mais)
O registro é da empresa AP Exata, que monitora e analisa dados das redes sociais. A queda ocorreu a partir da operação determinada à Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF... (Leia Mais)