A decisão não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas estabelece a necessidade de que a situação do réu seja individualizada, com mediante requisitos para a prisão preventiva previstas em Lei... (Leia Mais)
Ao ser preso em 2018, ex-presidente da Câmara guardava diálogos com detentores de foro privilegiado, o que poderia levar o processo para o STF... (Leia Mais)
Mensagens reveladas pelo Intercept mostram que movimentos de direita Vem Pra Rua e Mude foram usados como porta-vozes de causas políticas pessoais do procurador da Lava Jato... (Leia Mais)
PSL pretendia flexibilizar a legislação de proteção à infância e adolescência para esvaziar conselhos tutelares e prender e internar infratores ... (Leia Mais)
Ministro defende liberdade de imprensa e direito a sigilo de fonte em liminar que impede investigação contra jornalista do Intercept por divulgar mensagens secretas da Lava Jato ... (Leia Mais)
Áudios revelam que investigação ilegal do ministro do STF cogitou buscar provas na Suíça que ligassem Mendes a operador do PSDB... (Leia Mais)
A responsabilidade do estado por remédios de alto custo, o decreto de Bolsonaro que extingue colegiados e a criminalização da homofobia estão na pauta do Supremo... (Leia Mais)
Após os votos de seis dos 11 ministros do Suprimo, a sessão foi encerrada e será retomada no dia 5 de junho, com os votos dos cinco restantes... (Leia Mais)
A ação foi parada em fevereiro e já tem quatro votos favoráveis dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso... (Leia Mais)
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto a partir de setembro ou à prisão domiciliar. A decisão ocorreu na tarde desta terça, 23... (Leia Mais)
