O julgamento da revisão da vida toda começou em junho de 2021, quando o relator Marco Aurélio (aposentado), votou contra recurso do INSS... (Leia Mais)
Por maioria, 2ª Turma derrubou liminar contra decisão do TSE, isolou ministros Nunes Marques e André Mendonça, aliados de Bolsonaro na Suprema Corte, e mandou recado sobre uso de fake news nas eleições... (Leia Mais)
O deputado, recentemente anistiado pelo presidente Jair Bolsonaro, já foi multado em R$ 645 mil por desrespeitar ordens judiciais do STF... (Leia Mais)
Decisões do judiciário têm penalizado autores de ataques de ódio e fake News. A decisão mais recente foi do STF por ataques sofridos pela família de Chico Buarque... (Leia Mais)
O primeiro item é a conclusão do julgamento da ação contra decretos presidenciais que alteraram a composição de órgãos públicos do setor... (Leia Mais)
Partidos alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade na administração pública e o princípio da separação dos Poderes... (Leia Mais)
Bolsonaro usou expediente raro para livrar deputado aliado de condenação. Apesar do indulto ser uma prerrogativa presidencial, juristas apontam mau uso para afrontar o Supremo, mirando também nas eleições... (Leia Mais)
Ministra Cármen Lúcia atendeu pedido da PGR para investigar Milton Ribeiro por tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa... (Leia Mais)
Pedido foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao presidente do STF. Associação dos Municípios cobra posicionamento firme... (Leia Mais)
Principal ferramenta de mobilização das bases bolsonaristas nomeou representante no Brasil para responder às acusações de disseminação de fake news e atividades criminosas... (Leia Mais)
