Entidades, jornalistas e juristas discutem se decisão do Supremo fere ou não a liberdade de imprensa e de expressão... (Leia Mais)
A correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial já conta com cinco votos favoráveis. Julgamento pode voltar ao STJ... (Leia Mais)
O jurista e professor Fábio Leite defende que a discrepância de tratamento entre magistrados e demais cidadãos nos processos seja levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos... (Leia Mais)
Portaria do MEC restringe novas vagas de medicina em cidades inscritas no edital do Mais Médicos. Associação diz que isto cancelou avaliações em curso... (Leia Mais)
Entre outros pontos, ficou definido que, nos casos em que a demarcação envolva a retirada de não indígenas que ocupem a área de boa-fé, caberá indenização... (Leia Mais)
A toque de caixa, a matéria passou pela manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi enviada ao Plenário no mesmo dia... (Leia Mais)
Nesta quinta, 21, STF consolida maioria de votos contra a tese do marco temporal e pelo direito à terra pelas comunidades indígenas, independente da data de ocupação ... (Leia Mais)
Pulando de partido em partido, Hery Waldir Kattwinkel Junior já foi vereador, assessor parlamentar, candidato a prefeito, a deputado estadual e condenado em segunda instância... (Leia Mais)
Ex-servidor da Sabesp contou que foi de Diadema a Brasília de ônibus, acampou em frente ao QG, pediu intervenção militar e doou R$ 380,00 à organização dos atos... (Leia Mais)
Ao todo são mais de 50 mandados de busca e apreensão na 16ª fase da Operação Lesa Pátria, por determinação do STF... (Leia Mais)
Após ter pedido vista em abril, Alexandre de Moraes abre possibilidade de financiamento da luta sindical. Reforma trabalhista de Michel Temer fragilizou sindicatos perante o capital ... (Leia Mais)
Pela primeira vez um ex-presidente da República opta pelo direito constitucional de silenciar diante de um interrogatório da Polícia Federal. Estratégia jurídica passa por mudança de instância... (Leia Mais)