Ministros autorizam verbas reconhecidas antes da própria Corte fixar tese em que restringia pagamentos; valores serão limitados a 35% do teto constitucional de R$ 46 mil... (Leia Mais)
Voto de Luiz Fux amplia alcance da decisão e defende pagamento integral de direitos adquiridos, enquanto julgamento sobre limites aos benefícios segue até terça-feira... (Leia Mais)
Decisão não trata especificamente de professores, mas docentes que atuam em contato com agentes químicos, físicos ou biológicos podem considerar revisar situação previdenciária... (Leia Mais)
Por unanimidade, ministros decidiram que ofensas a vítimas em audiências invalidam o processo e determinaram novo julgamento para o empresário catarinense André de Camargo Aranha... (Leia Mais)
Cláusula permite mais de seis dias consecutivos de trabalho com “repouso na semana calendário” com compensações. Justiça do Trabalho havia negado, STF validou... (Leia Mais)
Em decisão unânime, Primeira Turma também determinou a inelegibilidade do ex-deputado até 2038 por coação no processo de trama golpista... (Leia Mais)
Mudança no cálculo aprovada no Senado para reajuste que eleva piso nacional para R$ 5.130,63, em 2026, reacende debate sobre financiamento e mobiliza entidades da educação... (Leia Mais)
Decisões sobre penduricalhos (retomada nesta quarta-feira, 25) e as recentes punições a juízes reacendem debate sobre transparência, gastos e independência no STF... (Leia Mais)
Mães, gestantes, pessoas pretas, pobres e periféricas são esquecidas; por outro lado, ex-presidentes e criminosos com pele e colarinho brancos são beneficiados... (Leia Mais)
Censura prévia à documentário é derrubada; caminho para que público conheça a crise que colocou uma das organizações católicas mais visíveis do Brasil sob intervenção do Vaticano... (Leia Mais)
Sentença histórica revela captura das instituições por milícias. PM reformado, assessor e ex-chefe da Polícia são condenados por organização criminosa e obstrução de justiça... (Leia Mais)
Manifesto pede confirmação de liminar que restringe penduricalhos acima do teto; Gilmar Mendes reforça ofensiva, enquanto magistrados reagem e falam em paralisação... (Leia Mais)