O artigo 7º da Constituição veda qualquer trabalho a menores de 16 anos (ou 14 como aprendizes). Com base na regra, o INSS tenta derrubar acórdão por considerar trabalho infantil... (Leia Mais)
Pelo segundo dia consecutivo, seguidores do presidente promovem concentrações em rodovias e acampam em Brasília, com ameaças a ministros do STF... (Leia Mais)
Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento... (Leia Mais)
Representantes de 173 povos de 20 estados da federação estão no acampamento Luta pela Vida, na capital federal, pela garantia de direitos originários... (Leia Mais)
Associação de procuradores de contas afirma que o objetivo da ADPF “é garantir a alocação do maior volume possível de recursos para o SUS”, que está sendo negligenciado... (Leia Mais)
Gilmar Mendes determinou que o Ministério da Saúde analise a necessidade de inclusão prioritária de adolescentes entre 12 e 18 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 ... (Leia Mais)
O Procurador-Geral manifestou-se pela procedência parcial da ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Profissionais dos Correios (ADCap)... (Leia Mais)
Inquérito foi deferido a partir de notícia crime apresentada por parlamentares, com base em depoimentos à CPI da Pandemia, quanto à suposta prática de prevaricação... (Leia Mais)
Depois de ter pedido recusado pelo STF para que segurasse denuncia sobre crime de prevaricação no Caso Covaxin, vice-PGR pede autorização de Rosa Weber para diligências ... (Leia Mais)
O vice-PGR requereu à ministra Rosa Weber que não dê prosseguimento ao pedido de denúncia por prevaricação, peticionado pelos senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru ... (Leia Mais)
