Campanha nacional quer articular e fortalecer lutas por direitos sociais

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A maioria dos brasileiros não tem acesso nem aos direitos básicos: alimentação, moradia, saúde, educação, trabalho

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Muitas lutas sociais já acontecem em nosso país, porém quase sempre de forma dispersa e isolada. A maioria da população brasileira ainda vive na escassez. São desrespeitados seus direitos sociais básicos, como saúde, educação, moradia, saneamento básico, trabalho e salário digno, previdência e assistência social, terra para plantar, garantias aos povos originários, proteção ao meio-ambiente, etc.

Dessa forma, o avanço tem sido lento ou nulo, inclusive com alguns retrocessos diante da adoção de políticas ultra neoliberais nos últimos anos, verificando-se a continuidade e agravamento do desmonte de vários órgãos de estado, retrocessos sociais e subserviência ao setor financeiro.

Assim, a maioria das pessoas enfrenta grandes dificuldades, enquanto os ricos ficam cada vez mais ricos.

Não há falta de dinheiro

Sucessivos governos têm alegado que falta dinheiro para o atendimento às urgentes demandas sociais. Isso é uma grande mentira. Não falta dinheiro no Brasil.

Além de nossas imensas riquezas em todos os aspectos e do nosso potencial econômico e financeiro, temos mantido mais de R$ 4 trilhões em caixa há vários anos. Em 31/12/2023, por exemplo, chegamos a quase R$ 5 TRILHÕES em caixa:

• R$ 1,654 TRILHÃO na Conta Única do Tesouro Nacional;
• R$ 1,334 TRILHÃO no caixa do Banco Central, e
• R$ 1,718 TRILHÃO em Reservas Internacionais!

Por isso surgiu a proposta de uma Campanha Nacional por Direitos Sociais.

A Campanha e a dívida pública

Imagem: Divulgação

Imagem: Divulgação

A Campanha Nacional por Direitos Sociais tem como objetivo central articular e fortalecer as lutas sociais por direitos.

Entre eles, o direito ao desenvolvimento socioeconômico, que tem sido travado por falta de recursos que são absorvidos pelo privilegiado Sistema da Dívida, para o qual em 2024 estão reservados R$ 2,5 trilhões, enquanto as restrições orçamentárias impostas pelo “arcabouço fiscal” amarram o atendimento aos direitos sociais.

O lançamento da campanha aconteceu no dia de reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, em 6 de fevereiro. Foi um sucesso.

Contou com a presença física de mais de 70 pessoas, dentre elas, 44 representantes de importantes entidades da sociedade civil.

Já está sendo convocada uma grande plenária nacional para os dias 23 e 24 de março, em Brasília, para avançarmos com a organização da campanha e seus próximos passos e as inscrições estão abertas

A campanha está em construção e vem recebendo adesão de novas entidades que desejam participar desse esforço pela articulação e fortalecimento das lutas sociais em nosso país.

Organização da Campanha

O primeiro folheto publicado pela Campanha já foi construído e configura um convite à participação de todos.

Os donos do dinheiro estão bem unidos e têm conseguido abocanhar a maior fatia do orçamento federal, além de fugir do pagamento de tributos que reforçariam o fundo público destinado ao atendimento dos direitos sociais.

A sociedade civil também precisa se unir para barrar ameaças (contrarreformas da Previdência, Administrativa – PEC 32) e fortalecer a demanda por direitos sociais.

Diversas entidades, centrais sindicais e movimentos sociais já estão participando. Um amostra das diversas iniciativas que poderão ser promovidas por essa Campanha já foi colocada em prática.

Foi criada ferramenta para envio de carta a autoridades do Poder Executivo para solicitar o atendimento às demandas de servidores públicos federais, que acumulam perdas inflacionárias de 46,5% em média.

Todas as pessoas e entidades que lutam por direitos sociais podem participar e ajudar a divulgar a campanha. Participe da próxima plenária.

Maria Lucia Fattorelli é coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo da CNBB; e coordenadora do Observatório de Finanças e Economia de Francisco e Clara da CBJP. Escreve mensalmente para o Extra Classe.