POLÍTICA

Suspeição de Moro será julgada hoje no STF

Pautada pelo ministro Gilmar Mendes para as 14 horas desta terça-feira, 9, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro ganha ares de disputa dentro do próprio Supremo. Fachin pediu adiamento a Fux
Por César Fraga / Publicado em 9 de março de 2021
Moro reagiu com pedido de demissão a nova tentativa de intervenção na PF por Bolsonaro. O Centrão comemorou

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A  a  2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que decide se o ex-juiz Sergio Moro deve ser declarado suspeito pelo julgamento e sentença de Lula no caso do tríplex do Guarujá

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Nesta terça-feira, 9, menos de um dia depois da decisão de Fachin, que anula as condenações contra o ex-presidente Lula resultantes da Lava Jato, a  2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidirá se o ex-juiz Sergio Moro deve ser declarado suspeito pelo julgamento e sentença de Lula no caso do tríplex do Guarujá.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, decidiu colocar em pauta novamente um pedido de Habeas Corpus, cujo julgamento estava suspenso por pedido de vista do próprio ministro. Está marcado para as 13 horas, mesmo horário que o ex-presidente faria um pronunciamento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo. Via Twitter, a equipe de Lula transferiu a coletiva do expresidente para quarta-feira, em virtude do julgamento da suspeição de Moro.

Fachin pede adiamento

Em despacho na mesma terça -feira, 9, o ministro Luiz Edson Fachin pediu o presidente do STF Luiz Fux o adiamento do julgamento de Habeas Corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Como o adiamento cabe à Turma e não a uma decisão monocrática do presidente da corte, informações de bastidores indicam que Fux já teria comunicado a Fachin que não se pronunciaria. (Nota do Redator : até o fechamento desta matéria, 13h40, Fux não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso)

Entenda o caso

Na segunda, 8, o ministro Luiz Edson Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular, é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex, do Sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula. Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, devem agora ser enviados para a Justiça Federal de Brasília.

Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro perdeu o objeto. Muitos juristas alertavam que o ministro tentava esvaziar o julgamento de Moro. O site Cosultor Jurídico, especializado em temas da Jutiça, já batia nesta tecla há algum tempo.  O que fica evidenciado em uma das alegações do próprio Fachin na decisão de ontem:  a ideia é preservar o legado da lava jato e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná.

Até agora, na  2ª Turma, votaram favoravelmente a Moro os ministros Fachin e Cármen Lúcia. Os próximos a votar são Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que devem considerar o ex-juiz suspeito. A decisão pode ficar nas mãos do recém chegado, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro,  Nunes Marques.

Habeas Corpus

O pedido de Habeas Corpus pede que a decisão sobre o tríplex do Guarujá seja estendida também aos casos do sítio de Atibaia e os do instituto. Sendo assim, os ministros, terão que decidir se aplicam a extensão, o que pode ampliar o escopo da suspeição. Manifestações anteriores de Gilmar indicam que a extensão seria avaliada separadamente, caso a caso.

O que está em jogo

Fachin declarou na anulação das condenações do ex-presidente “a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos da denúncia”.  Ou seja, o ministro encontrou uma forma de manter válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões.

Como os autos serão enviados ao DF, o juiz que se tornar responsável pelos casos do ex-presidente ainda poderia usar os dados colhidos durante as investigações conduzidas por Moro, segundo a decisão de Fachin. No entanto, se Moro for declarado suspeito, isso não será mais possível, já que as provas estariam ‘contaminadas’.

Leia também:

STF anula condenações e Lula volta a ser elegível

Aha uhu! Lula livre, Deltan e Moro também

 

 

Comentários