A pesquisa PeNSE (MEC/IBGE) mostra aumento de casos e aponta maior incidência de violência contra meninas, além de gravidez precoce e riscos na juventude... (Leia Mais)
Estão proibidas autodeclaração de idade, cadastro de crianças em plataformas de apostas e redes sociais devem ocultar conteúdos sexualmente explícitos... (Leia Mais)
Com 3 milhões de casos de abuso infantil on-line, nova estrutura amplia autonomia do órgão e coloca o Estado no centro da disputa por regulação, direitos digitais e proteção de crianças na internet... (Leia Mais)