Por assunto: Direito

10 de agosto de 2022

Defesa da democracia mobiliza movimentos na Ufrgs

Cursos de Direito do país comemoram 195 anos com atos, nesta quinta-feira, 11, em defesa da democracia e contra manifestações antidemocráticas... (Leia Mais)

Por Marcelo Menna Barreto

10 de junho de 2022

STJ: trabalhador pode ter de devolver benefícios do INSS

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Por Daisson Portanova

Luís Roberto Barroso, não tem prazo para apresentar seu relatório sobre recurso especial que impede censura

24 de julho de 2020

Limite legal da liberdade de expressão está parado no STF há quatro anos

Quase 300 mil processos que tramitam na Justiça contra jornalistas e comunicadores podem ser suspensos enquanto Supremo não deliberar sobre recurso de repercussão geral do tema... (Leia Mais)

Por Flávio Ilha

Gisele Cittadino, professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio

10 de março de 2020

Democracia em xeque

A jurista Gisele Cittadino analisa os constantes ataques sofridos pelas instituições democráticas brasileiras e os seus papéis na atual crise... (Leia Mais)